Zahyra Mattar
Tubarão
Após quase dois anos e meio de espera, enfim está próximo o dia em que a prefeitura poderá levar adiante um dos projetos mais ambiciosos para a gestão da água e tratamento de esgoto: a implantação do Plano Municipal de Água e Esgoto (Pmae). São investimento que ultrapassam R$ 1 bilhão.
A primeira licitação para concessão dos serviços foi lançada em março de 2008. Três empresas participavam. Mas decisões judiciais impediram que o processo fosse levado adiante. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) concedeu liminar e suspendeu.
Após meses de análise, o tribunal apontou 50 irregularidades no edital. A prefeitura contestou todas. O TCE reavaliou e as irregularidades foram resumidas a apenas três. Após muito ir e vir, a prefeitura e o tribunal acertaram tudo que poderia vir a se tornar um problema futuro.
A republicação do edital, nos moldes apontados pelo TCE, é o último passo para desenrolar de vez esta questão. “Credo cruz. Foi um negócio né! Mas não importa. A cada passo, vencemos uma batalha e vamos chegar lá. O edital já era para ter sido republicado, mas atentamos que haveria necessidade de atualizar o Pmae. Os valores apontados lá são de quase três anos atrás”, justifica o superintendente geral da Agência Reguladora das Águas (AGR) de Tubarão, Afonso Furghestti.
O documento atualizado será entregue hoje. Com isso, Afonso acredita que em dez dias o novo edital esteja pronto para ser republicado. “Aí, o próximo passo é o TCE termina a análise e é só aguardar a licitação para termos obras. Não vejo a hora”, detalha o superintendente, entusiasmado.
Empresas
Três consórcios apresentaram propostas para participar do processo de licitação dos serviços de água e esgoto. Segundo o superintendente geral da Agência Reguladora das Águas de Tubarão, Afonso Furghestti, não há informação de que alguma delas tenha desistido de participar da licitação. “Os representantes das empresas ficaram um pouco chateados pela demora em resolver as pendências, mas ninguém comunicou oficialmente a desistência”, afirma Afonso.
Entenda o caso
• O processo de concessão dos serviços de água e esgoto em Tubarão teve início em fevereiro de 2008, quando foi realizada a audiência que apresentou o Plano Municipal de Águas e Esgoto (Pmae) à população e aos vereadores. Em março de 2008, foi lançado o edital de licitação à concessão.
• Em maio de 2008, a Casan e a Cáritas Diocesana entraram com ações com efeito suspensivo, que foram acatadas pela justiça.
• A retomada da licitação ocorreu no dia 5 de novembro de 2008, com a republicação do edital com algumas alterações. Novamente, o processo foi suspenso, por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que analisa desde março de 2008 o edital da licitação.
• A vencedora da licitação terá que investir cerca de R$ 100 milhões nos cinco primeiros anos. A concessão é válida por 25 anos e está avaliada em mais de um R$ 1 bilhão.
Pmae é a última chance do Rio Tubarão
Com o processo relativo à concessão da água em Tubarão julgado e a retomada da licitação para a escolha da concessionária, o município colocará em prática um dos melhores projetos já pensados às questões ambientais: o Plano Municipal de Água e Esgoto (Pmae).
Este documento contempla ações em todos os bairros da cidade, inclusive os rurais, para garantir abastecimento, qualidade e coleta de esgoto em mais de 90% da cidade.
Para o superintendente geral da Agência Reguladora das Águas (AGR) de Tubarão, Afonso Furghestti, o Pmae é a chave para oportunizar uma solução definitiva a todos os problemas relacionados a água e esgoto.
“E tudo isso em dez anos, prazo que a vencedora terá para investir. Apesar disso ser um dos principais pontos, considera que é a chance, quem sabe até a última, de tentarmos salvar nossa principal fonte de água: o Rio Tubarão”, valoriza Afonso.
Apesar da visível frustração em relação à demora da análise do processo pelo Tribunal de Contas do Estado, Afonso elogia o serviço feito pelo judiciário. “É preciso reconhecer que o tribunal fez um trabalho muito interessante. Uma análise depurativa. Nos obrigaram a apresentar um processo bem técnico e estão corretos quanto às exigências”, pontua o superintendente.
