Dois homens foram condenados pelos crimes de tentativa de homicídio, aborto sem consentimento e exposição da vida de outras pessoas a perigo em Tubarão, após um ataque à uma mulher grávida de seis meses. A tentativa de homicídio aconteceu em 2022 e culminou na perda do feto, após um tiro disparado contra a vítima.
Detalhes do crime
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os réus tentaram matar a mulher durante um desentendimento familiar. Eles foram até a casa da vítima e anunciaram que a matariam. A vítima tentou impedir a entrada dos agressores, mas um dos homens disparou contra a porta, atingindo a mulher e causando danos graves à sua saúde, incluindo a perda do feto.
Sentenças dos réus
- Padrasto da vítima: condenado a 14 anos, 8 meses e 29 dias de reclusão por tentativa de homicídio qualificada, além de 3 meses e 19 dias de detenção por expor outras pessoas a risco.
- Segundo réu: condenado a 16 anos, 6 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado, mas foi absolvido da acusação de expor outras pessoas a perigo.
Qualificadoras e agravantes
O crime foi julgado com duas qualificadoras: motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. A tentativa de homicídio aconteceu dentro da residência da vítima, sem chance de defesa.
Exposição de risco
Além do aborto sem consentimento, um dos réus foi condenado por colocar em risco a vida de outras pessoas, já que o tiro foi disparado contra uma casa com outras pessoas dentro, incluindo duas crianças de 5 e 10 anos.
