O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (20), a Lei Orçamentária de 2025 com um corte de 84% nos recursos destinados à cultura. A verba para a Lei Aldir Blanc, que inicialmente era de R$ 3 bilhões, foi reduzida para R$ 478 milhões. A decisão gerou forte reação do setor, que vê o corte como um enfraquecimento da política cultural no país.
Redução impacta pequenos produtores e artistas
A Lei Aldir Blanc financia iniciativas culturais em todo o Brasil, beneficiando pequenos produtores, grupos artísticos e espaços culturais. Segundo o Ministério da Cultura:
- Os recursos alcançam 97% dos municípios brasileiros;
- A política é considerada essencial para a manutenção da cultura nacional;
- O corte pode comprometer projetos em andamento e novos incentivos.
Setor cultural reage ao corte de verba
A decisão do Congresso foi recebida com indignação por representantes da cultura. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura classificou a medida como “estarrecedora” e alertou para o impacto negativo na economia criativa.
Luisa Cela, secretária de cultura do Ceará e membro do fórum, afirmou que o setor foi pego de surpresa com a decisão. “A política nacional foi uma conquista importante para nós. Dá dignidade para os trabalhadores da cultura e garante o acesso à arte como um direito constitucional”, disse.
Governo estuda alternativas para recompor orçamento
Diante da repercussão negativa, o Ministério da Cultura e a Casa Civil divulgaram uma nota conjunta assegurando a continuidade dos investimentos na Política Nacional de Cultura.
O secretário executivo da pasta, Márcio Tavares, afirmou que, em julho, o governo avaliará a execução dos recursos pelos estados e municípios. “O governo vai garantir a integralidade do valor necessário suplementando a rubrica que temos hoje”, explicou.
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