O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, apresentou as iniciativas que a Instituição vem desenvolvendo, como por exemplo a criação do grupo de trabalho sobre segurança escolar, cuja primeira reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (26/9). “O grupo de trabalho no âmbito do Ministério Público tem a finalidade de colaborar com práticas da própria Instituição, bem como atuar em conjunto para solidificar as ações e metas apresentadas pelo relatório final do comitê de segurança nas escolas”, afirmou Locatelli.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, ressaltou, na reunião do Comseg, que a iniciativa da ALESC foi importante diante dos recentes acontecimentos de violência em Santa Catarina e resultou na elaboração de um documento, que contou com a participação de várias entidades, que espelha as aspirações institucionais e da sociedade catarinense na construção de iniciativas de políticas públicas que poderão transformar a realidade das escolas e da sociedade catarinense se levadas a efeito.
Nos próximos meses, o Comseg divulgará o projeto elaborado com a finalidade de aumentar a segurança nas escolas do estado. Na condição de coordenador do Comseg, o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Mauro de Nadal, destacou as diversas reuniões temáticas, audiências públicas e visitas técnicas realizadas pelo comitê, que foi formado no início de maio deste ano e concentrou estudos em três áreas: estrutura física e humana das escolas; criação de novas normas, manuais e programas; e estímulo ao envolvimento da comunidade escolar.
De acordo com o parlamentar, o relatório apresentado “é uma confirmação daquilo que é a interpretação de todos esses entes que participaram deste processo de construção, que não nasce de uma ou duas cabeças pensantes, mas sim de todo grupo, que fez um estudo bem aprofundado, que fez análises na prática e que vivenciou em algumas regiões aplicações idênticas, com aplicabilidade de normas voltadas a este objetivo”.
Os debates relacionados à segurança nas escolas de Santa Catarina foram motivados pelo ataque de 5 de abril a uma creche de Blumenau, quando um homem de 25 anos atacou e matou quatro crianças com golpes de machadinha. O crime chocou o estado e a opinião publica do país.
