Zahyra Mattar
Laguna
Mais um ano, mais uma promessa. Novamente a continuidade das obras de duplicação do lote 25 da BR-101 sul, entre Capivari de Baixo e Laguna, estão alicerçadas em uma promessa. Isto porque o consórcio Blokos/Araguaia/Emparsando, responsável pelo trecho, recebeu, na verdade, apenas uma notificação, sem multa, do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) para que retome com celeridade os trabalhos.
O grupo comprometeu-se, assim como em 2010, a dar dinamismo às obras a fim de cumprir a meta de conclusão do lote: julho deste ano. Neste mês, o Dnit continuará o monitoramento das atividades do lote a fim de verificar o ritmo dos trabalhos. Em caso de não cumprimento da notificação, o órgão avaliará quais são as medidas punitivas cabíveis.
O fato é que não há obras de duplicação do trecho de Laguna. As empresas que efetuam os trabalhos, todas terceirizadas pelo consórcio, não retornaram do recesso de fim de ano por falta de pagamento. Mesmo assim, o Dnit precisa, como órgão público, seguir os prazos e demais sanções e regras na lei das licitações. A rescisão é avaliada, mas antes é necessário esgotar todas as outras possibilidades por uma questão jurídica.
Uma rescisão unilateral poderá gerar um questionamento judicial que impactará em um atraso de mais de um ano. Isto ocorreu quando houve a quebra de contrato com a DM, vencedora do lote 29. De qualquer forma, caso a rescisão saia, o que será avaliado somente em fevereiro, uma nova licitação irá postergar os trabalhos por pelo menos seis meses.
