Imbituba
A construção de um porto privado em Imbituba deverá gerar dois mil empregos diretos e 1,5 mil indiretos. Outros mil serão criados quando estiver em funcionamento. O projeto da Imbituba Participações e Empreendimentos (IEP) foi discutido na câmara de vereadores na última semana, com a participação de associações e representantes da comunidade.
O projeto será desenvolvido em uma área que compreende 400 metros da Praia do Porto. No local, estão instalados barracões de pescadores e moradias, que precisam ser retiradas para a execução da obra.
De acordo com o supervisor da IEP, Rodrigo Francisco, o projeto do Terminal Privativo de Imbituba proporcionará um grande crescimento para a região. Só na primeira fase, serão investidos R$ 500 milhões. Francisco explicou que as licenças ambientais estão liberadas e que a empresa tem dois anos para executar a obra.
“A IEP trabalhará para que os pescadores possam continuar a exercer as suas atividades. Dos 165 imóveis existentes, 83 precisam ser retirados ou remanejados”, avisa.
Segundo Francisco, as indenizações serão compatíveis com as construções e o grupo está preocupado com a segurança das embarcações pesqueiras na área portuária. “Estamos fazendo negociações pacíficas e administrativas, fomos procurados e estamos negociando”, acrescenta.
Para o administrador do Porto de Imbituba, Jeziel Pamato de Souza, é importante que todas as partes se entendam. “O desenvolvimento de Imbituba passa diretamente pelo porto e o projeto da IEP faz parte deste processo. O porto privado trará benefícios para todo o município”, avalia Jeziel.
Retirada de moradores gera discussão
O porto privado da empresa Imbituba Participações e Empreendimentos (IEP) proporcionará crescimento para o município. Contudo, para iniciar a construção, será necessário retirar moradores e pescadores do local.
A prefeitura de Imbituba tem acompanhado as negociações. “Ainda estamos em fase de debate. Se a prefeitura puder doar os terrenos para a construção das novas casas, é claro que faremos um convênio”, destaca o prefeito Beto Martins.
A presidenta da Associação Comunitária Rural de Imbituba (Acordi), Marlene Borges, questiona os direitos que protegem a pesca artesanal. “Não somos contra o projeto da IEP, mas os moradores não podem ser retirados do local que dependem para viver. Temos documentos de concessão dos barracões”, avisa Marilene.
O presidente da Colônia de Pescadores de Imbituba, Antônio Carlos Teixeira, diz que não quer travar o desenvolvimento, quer parcerias, desde que os direitos dos pescadores sejam garantidos. “O projeto da IEP é muito bom, mas atinge o pescador. Temos aproximadamente seis embarcações que vivem do arrasto de praia e não têm motor para ir a alto mar buscar o peixe”, revela Antônio.
Para o procurador da república Michael Von Muhlen de Barros Gonçalves é preciso criar uma comissão. “Já me reuni com a IEP para entender o projeto e expliquei que a base de pessoas consultadas precisa ser ampliada. Para mim, há lacunas quanto à pesca de arrasto, remanejamento dos ranchos e condições de navegabilidade”, analisa o procurador.
