Lysiê Santos
Tubarão
A mudança de horário das aulas noturnas com início às 19 horas para às 18h30min, recomendada pela Secretaria de Estado da Educação no início do ano, causou transtorno aos estudantes do Centro de Educação Profissional (Cedup) Diomício Freitas, em Tubarão. Dos 750 alunos do período noturno, cerca de 52% são de outros municípios e trabalham durante o dia. O anúncio da antecipação do horário de entrada na aula trouxe preocupação e os estudantes elaboraram um abaixo-assinado em busca da permanência do horário já praticado.
Ontem, uma comitiva formada por alunos, professores, diretor e conselho deliberativo do Cedup apresentaram o documento com 723 assinaturas ao coordenador da Gerência Regional de Educação (Gered) de Tubarão, Jaime Ondino Teixeira, em busca de uma solução para o impasse. Após apresentar o problema que afetaria a maioria dos estudantes causando até mesmo desistências dos cursos, o representante da secretaria do Estado entrou em consenso com os representantes da escola e decidiu manter o horário de entrada das 19 horas. “Lembramos que essa antecipação foi uma recomendação da secretaria e enquanto não for oficializada como regra podemos analisar cada caso. Mas para o próximo ano o horário poderá sofrer uma pequena modificação”, explica o coordenador.
Segundo o diretor do Cedup João Batista, atualmente a escola conta com 950 alunos, sendo que 750 estudam no período noturno. “Nosso maior fluxo ocorre à noite e a maioria dos alunos utiliza transporte coletivo de outros municípios para chegar à escola. Essa antecipação prejudicaria os estudantes”, ressalta.
Mudança deve ser aplicada em todas as escolas estaduais
A mudança foi recomendada pela Secretaria de Estado da Educação a cerca de 500 escolas com ensino noturno em Santa Catarina. O coordenador da Gered de Tubarão explica que a medida comunicada às escolas no dia 21 de março tem a ver com o fato de o governo do Estado não dispor ainda de uma normativa para regular o pagamento do adicional noturno a professores – recurso previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para trabalhadores urbanos, em que o valor da hora trabalhada tem acréscimo na jornada entre as 22 e 5 horas. Ele relata que o Estado não tem uma lei que regulamente esta situação e, por isso, fez a recomendação, e espera que até o fim do ano a medida seja adotada em todas as gerências regionais de ensino. Na regional de Tubarão, as unidades, com exceção do Cedup, acataram a recomendação e desde o início de maio iniciaram as mudanças de horário.
