Tubarão
A contratação de uma empresa de consultoria para melhorar os trabalhos dos servidores que atuam na Fundação Municipal de Saúde de Tubarão foi um tema questionado na última sessão da câmara de vereadores. O vereador Evandro Almeida (PMDB) apresentou provas documentais de que a licitação realizada é um desperdício de dinheiro público. Porém, a secretária de saúde, Tamara Cidade, afirma que investimento em qualificação profissional está longe de ser considerado um gasto desnecessário.
Para Evandro, o valor orçado em quase R$ 500 mil, se utilizado para este fim, será de forma incorreta, pois ele acredita haver outras prioridades para atender neste setor. Evandro pediu que seja feito algo para que a licitação não ocorra hoje, para analisar com os demais vereadores as informações que levou à tribuna. Ele garante que o recurso vem do governo federal para o município e que a prefeitura pode utilizar para qualquer fim sem precisar devolver caso não haja a contratação da empresa por meio do processo licitatório, ao contrário do que disse o vereador Matusalém dos Santos (PT) na última sessão, quando declarou que o dinheiro poderia ser devolvido.
Conforme Tamara, o Ministério da Saúde e a secretaria de estado da saúde possuem uma política de transferência de recursos aos municípios com o objetivo principal de qualificá-los. “Da mesma forma, cada vez mais, utilizamos vários sistemas de informação que impulsionam e facilitam o trabalho dos serviços de saúde. Esses sistemas são gratuitos, disponibilizados pelo Ministério da Saúde e os servidores merecem ser capacitados e usufruir disso.
Esses repasses, aos quais nos referimos, são vinculados, ou seja, não podem ser utilizados para outras finalidades como sugere o vereador Evandro Almeida, sob pena de incorrermos em crime de improbidade administrativa”, explica.
Licitação
O edital elenca cursos de capacitação, assessoramento em gestão de saúde, planejamento estratégico situacional, revisão do plano municipal de saúde, monitoramento e acompanhamento de projetos, avaliação das ações, entre outros itens burocráticos.
“Conforme informações de funcionários que trabalham na prefeitura, estes itens são revisados ao longo do mandato pela própria equipe da saúde e por profissionais remunerados específicos para cada função”, afirma Evandro.
Ele faz um pedido aos vereadores para que olhem com atenção a situação e tenham responsabilidade. “Precisamos fazer algo para que essa licitação não ocorra antes de termos as informações necessárias, para não chegarem pessoas aqui na câmara precisando de outras coisas na cidade e acabarmos sem conseguir atender o que de fato é primordial”, conclui.
