Zahyra Mattar
Tubarão
A Celesc formaliza hoje o pedido de rescisão do convênio mantido com a prefeitura de Tubarão para a manutenção do sistema de iluminação pública. A reunião de ontem serviu apenas para as partes acordarem como isso será feito. O Notisul antecipou este fato já na semana passada.
Contudo, a estatal permanece à frente da manutenção pelos próximos 30 dias (a contar de hoje). Este é o tempo necessário para reunir documentos e demais burocracias à rescisão, e também para que a prefeitura efetue a licitação a fim de contratar uma empresa para prestar o serviço.
Durante este tempo, o contribuinte continua a solicitar os serviços pelo 0800-480196, da Celesc. Em caso de problemas, as reclamações devem continuar a ser feitas pela ouvidoria da estatal, no 0800-483232.
A rescisão do convênio com a Celesc também agilizou outra discussão que ocorre na prefeitura desde o começo do ano passado: a criação de uma departamento de iluminação pública.
Com a reforma administrativa (leia sobre este assunto na página 3 desta edição) articulada no executivo, é bem possível que isso ocorra, avalia Reneuza. “Este departamento, acredito, seria lincado ao gabinete do prefeito. É um estudo ainda, não há nada definido”, resume a coordenadora.
Como será a terceirização
Em termos de arrecadação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, o contribuinte continuará a pagar a “taxa” na fatura de energia elétrica. Por mês, são arrecadados entre R$ 150 mil a R$ 160 mil. O montante varia bastante por causa da inadimplência. Deste valor, 5% fica com a Celesc a título de pagamento pela utilização da fatura para a cobrança da Cosip. O restante volta aos cofres do município.
“Depois que descontamos ainda o pagamento da iluminação pública, o restante servirá para o pagamento da empresa a ser escolhida por meio da licitação. Ficará a cargo desta contratada atender desde pedidos para extensão da iluminação pública até trabalhos simples, como troca de lâmpadas”, especifica a coordenadora da Cosip, Reneuza Marinho Borba.
