Dois dias depois de ser agredido fisicamente e verbalmente nas ruas do centro de Tubarão, a cena ainda está latente na memória de Patrik Machado, de 29 anos, morador da Cidade Azul. Na madrugada do último domingo (5) três homens discutiram, ofenderam, gritaram e, principalmente, distribuíram ódio gratuito contra Patrik. As agressões fazem do jovem de 29 anos mais uma vítima de ataques de homofobia.
Na madrugada de domingo, Patrik voltava para casa caminhando, sozinho, depois de ter saído de uma boate, quando foi insultado e agredido por três homens. O fato ocorreu por volta das 4h. “Infelizmente essa situação existe, antes pensávamos que casos como este ocorrem apenas longe da cidade e da região, mas não é bem assim. O perigo está aí. Fui vítima e situações como a que vive levam à morte. É um fato real”, lamenta.
Nesta terça-feira (7) a vítima registrou um boletim de ocorrência, prestou depoimento e realizou exames no Instituto Geral de Perícias (IGP). “Quero que os agressores sejam identificados, saber onde feri eles e qual o motivo da agressão gratuita. Logo de início, eles me chamaram de veado e isso caracteriza homofobia, nada justifica as agressões sofridas. Não fiz nada para ter sofrido o que sofri”, enfatiza.
Antes de ser agredido fisicamente, o homem de 29 anos, contou que caminhava normalmente por volta das 4h, próximo da esquina das avenidas Expedicionário José Pedro Coelho e Padre Geraldo Spettmann, quando foi abordado com insultos pelo trio de homens. Ele retrucou os insultos, correu e percebeu que era seguido pelos três. Patrik precisou se esconder em uma lata de lixo, pediu ajuda em um estabelecimento comercial, mas não foi atendido e tentou retornar para a lata de lixo, quando o trio percebeu o esconderijo e posteriormente, as agressões físicas iniciaram.
O homem lembra que os criminosos desferiram socos e logo em seguida ele caiu no chão. Os golpes foram no rosto e na cabeça. Próximo do local havia restos de entulho de uma obra, os agressores foram até o lugar e começaram a jogar pedras no jovem. “Foram aproximadamente sete ou oito pedradas. Uma delas chegou a atingir o meu braço e outra a orelha. Estava muito tonto e acreditava que iria morrer”, expõe.
Ele pontua que as agressões cessaram porque os três homens viram um veículo policial se aproximar do local. Os agentes da Polícia Militar (PM) realizaram o primeiro atendimento e logo em seguida, eles acionaram o Corpo de Bombeiros que encaminharam a vítima para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC).
O que é homofobia?
A definição da palavra deriva de medo patológico em relação à homossexualidade e aos homossexuais, e define o ódio aos homossexuais e o preconceito contra os indivíduos que não se enxergam como heterossexuais. Para além desses significados, esse preconceito afeta pessoas em diversas esferas da vida, prejudica ambientes de trabalho e mata um brasileiro a cada 23 horas. Ela está constituída estruturalmente na sociedade, tal qual como o racismo e o machismo, e deixar essas atitudes de lado é parte de um exercício diário.
Em junho de 2019, o STF decidiu pela criminalização da homofobia e da transfobia, determinando que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89). A pena pode variar de um a três anos, mais multa, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves.
criminalização da homofobia e transfobia prevê que:
- “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
- a pena será de um a três anos, além de multa;
- se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
- e a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
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