Ainda existe a possibilidade do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, única casa hospitalar de Laguna, fechar as portas por causa da crise financeira. O assunto voltou a ser tratado na tarde de segunda-feira, 12, quando a administração da unidade e representantes da prefeitura se reuniram com a Procuradoria Regional do Ministério Público Federal (MPF), em Criciúma.
O objetivo do encontro era que o órgão federal interviesse na situação e possibilitasse, por meio de liminar, a obtenção de Certidão Negativa de Débito (CND). O MPF, no entanto, não forneceu o documento, ratificando que, para isso, o meio imediato seria pagando as dívidas federais, mas garantiu atuar junto ao Estado para conseguir a liberação.
A administração municipal garantiu nesta terça-feira, 13, que mantém os repasses à entidade regularmente, porém como não há o documento a distribuição está suspensa. “A prefeitura não poderá ser responsabilizada pela gestão do Hospital e o caos financeiro que se encontra. Estamos buscando caminhos, mas está muito complexa a situação. Sempre estivemos em dia com nossos aportes financeiros mensais, conveniados”, afirmou o prefeito Mauro Candemil (MDB).
Se não obter a CND, o hospital fica impedido de renovar ou firmar novos contratos com o poder público e receber recursos que possibilitem sua manutenção. Ao Portal, a auxiliar administrativa da instituição, Cheyenne de Andrade Leandro, afirmou: “Seguimos tentando, agora, por via judicial, obter a CND e vamos torcer para conseguir”.
Hospital pode fechar em dez dias
Apesar de haver a esperança, confirmada em nota emitida pelo presidente Fernando Henrique Pache, a crise pode alcançar seu ápice com o fechamento das portas do hospital em pelo menos dez dias. Segundo Cheyenne, esta é a estimativa feita pela direção com base nos números do setor financeiro em relação ao dinheiro em caixa.
Para reverter a crise, o deputado estadual Felipe Estevão (PSL) anunciou estar em contato com a superintendência regional da Caixa Econômica Federal para intermediar o financiamento de R$ 1 milhão. “Os recursos serão usados para reestruturação administrativa do hospital, que hoje sequer pode demitir maus funcionários por não ter dinheiro disponível”, disse o parlamentar.
A liberação da quantia, entretanto, poderá esbarrar na falta de CND, assim como os R$ 371 mil anunciados pelo Governo do Estado por meio de convênio recentemente – o recurso, diz Cheyenne, não foi liberado até o momento.
Na última sexta-feira, 9, em entrevista ao Portal Agora Laguna, durante a reunião feita na Secretaria Municipal de Saúde, Pache afirmou que os números prévios da auditoria contratada pela direção apontam um valor aproximado de R$ 8 milhões em dívidas.
Fechamento do hospital já aconteceu no passado
Fundado em 1855, o Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, sempre conviveu com dificuldades ao longo de sua trajetória. Conforme o histórico da entidade, o primeiro fechamento aconteceu em 1871, após a mudança do doutor Joaquim Monteiro para o Rio de Janeiro – porém, desde 1868 aconteciam movimentos para a economia da casa hospitalar.
O hospital seria reaberto apenas em 1872. Cinco anos depois, em maio de 1877, por falta de pagamento da subvenção governamental, as portas foram fechadas novamente, permanecendo assim até agosto daquele mesmo ano. Nas primeiras décadas do século XX, por volta dos anos 1920, o hospital quase fechou novamente, situação amenizada com a volta de auxílio do Estado.
Nota divulgada, na segunda-feira, pelo médico Fernando Pache
O Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos de Laguna passa por dificuldades financeiras de longa data.
Os incentivos e repasses Municipais, Estaduais e Federais não foram suficientes para que o Hospital sobrevivesse.
Pendências e mais pendências financeiras e processuais foram surgindo ao longo do tempo. Com isso, nossas Certidões Negativas de Débito – CND (documento emitido por órgão de governo, que confirma não haver pendências financeiras ou processuais) recentemente, ou melhor dizendo, sempre ficou “Positiva”, dificultando o repasse de verbas.
Uma Auditoria está sendo finalizada e nos mostrará como “tudo isso” veio recentemente culminar com o iminente fechamento do Hospital.
Sabemos que em alguns casos, é possível acontecer de conseguir emiti-la, (mesmo com algumas pendências), a tão clamada Certidão Negativa com efeito Positivo, de “Suspensão Temporária”.
Estamos aguardando edital hoje, após reunião com o Ministério Público sobre esta suspensão temporária, para definir os NOVOS RUMOS do Hospital.
Atenciosamente,
Presidente.
