A defesa de Rozalba Maria Grime, condenada por assassinar a grávida de Canelinha Flávia Godinho Mafra, entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). No pedido, a advogada Bruna dos Anjos pede a anulação da decisão do júri que condenou Rozalba a 56 anos de prisão.
É solicitado a absolvição de Rozalba em dois crimes em que o júri entendeu que ela teria cometido: ocultação de cadáver e tentativa de homicídio do bebê. Além disso, a defesa pede a exclusão do crime de feminicídio. Ela não pode recorrer em liberdade, pois Rozalba foi condenada a pena superior a 15 anos de prisão.
Flávia foi encontrada morta no dia 28 de agosto de 2020, em um galpão no bairro Galera, em Canelinha. Nas justificativas, a advogada entende que não houve ocultação de cadáver por haver espaço para circulação de pedestres e veículos na região. Além disso, o corpo não apresentava indícios de manipulação.
Quando se trata do pedido pela absolvição no crime de tentativa de homicídio do bebê, Bruna afirma que não há lógica para condenação por este delito e justifica que um dos objetivos de Rozalba era roubar o bebê da gestante, e não matá-lo.
Sobre a condenação por feminicídio, a defesa considera a prática inexistente no assassinato cometido por Rozalba e alega que não basta apenas a vítima ser mulher para que seja considerada a qualificadora de feminicídio.
“Rozalba não cometeu o delito em função de menosprezo à condição de gênero de Flávia, muito menos se baseou em crime de ódio resultante de discriminação, opressão, desigualdade ou violência”, alegou a advogada no pedido.
O pedido foi protocolado no dia 7 de março e aguarda julgamento do TJ-SC. Rozalba foi condenada no dia 24 de novembro a pena de 56 anos de prisão em regime inicial fechado. O julgamento durou cerca de 16 horas e foi sediado na Câmara de Vereadores de Tijucas.
Relembre o crime
Flávia foi encontrada morta em agosto de 2020. Ela era moradora do bairro Cobre, em Canelinha, e estava grávida de 36 semanas. De acordo com a Polícia Civil, Rozalba confessou que matou a vítima com golpes de tijolo na cabeça.
No depoimento, a assassina afirmou ter utilizado um estilete para retirar o bebê do útero da gestante. Segundo o delegado, Rozalba admitiu ter contado à vítima que haveria um chá de bebê como forma de atraí-la.
Flávia tinha saído de carona para o chá de bebê surpresa quando foi morta. O crime ganhou destaque nacional e chegou a ser noticiado no programa Fantástico, da TV Globo.
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Fonte: O Município
