Wagner da Silva
Braço do Norte
A demissão de profissionais da educação admitidos em caráter temporário (ACTs), a contratação de estagiárias e a consequente redução de gratificações de professores revoltaram a categoria em Braço do Norte. Na prefeitura, a justificativa é que a medida foi extremamente necessária, já que a porcentagem destinada à folha de pagamento ultrapassava o limite estabelecido por lei.
O projeto complementar 12/2009 altera a redação de quatro artigos da lei 087/2008. O vencimento das regentes de classe, por exemplo, caiu de 30% para 20%. No caso de diretores, que ganhavam 100%, a redução foi pela metade. “Não esperávamos isso. Nós não podemos mais nos programar, cortes são feitos no nosso salário. É injusto com a gente”, lamenta uma professora.
Na tarde de quarta-feira, os professores solicitaram ao prefeito de Braço do Norte, Evanísio Uliano (PP), o Vânio, a participação nas decisões de cortes de gastos nas escolas. Segundo a professora Sandra Waterkemper, o grupo não é contra a diminuição de gastos. “Não queremos que haja mudança no estatuto, sem a consulta aos professores. Queremos que ele aceite a formação de uma comissão para debater as reduções”, sugere.
A prefeitura de Braço do Norte recebeu comunicado do Tribunal de Contas pelo qual alerta que o percentual da folha de pagamento estava em 51,3%. A Lei de Responsabilidade Fiscal limita este tipo de gastos em 54% da receita total. Este ano, o índice chegou a 52,38%. “Por este motivo, a administração se obriga a tomar medidas de redução na folha de pagamento dos servidores”, explica a secretária de educação da prefeitura, Cristini Kuerten Maia.
Prefeito promete repensar a questão
O prefeito Evanísio Uliano (PP), o Vânio, explica que a pasta de educação é responsável por 27% dos gastos com folha de pagamento. “É importante frizar que não foi mexido em salários, nem em vantagens adquiridas, somente na gratificação, o que é permitido por lei. Outras medidas em outras secretarias ainda serão tomadas para reduzir gastos”, argumenta.
“Reduzir gratificações ou demitir pessoas é tudo o que um administrador não gosta e não quer fazer, mas não podemos gastar mais do que a lei permite, e não temos outra saída”, acrescenta o secretário de administração da prefeitura, Edenilson Niehues.
Durante a conversa com o prefeito, o grupo de professores mostrou que há várias formas de economizar dentro das escolas sem afetar os vencimentos de professores. “Agora, teremos que aguardar pelo posicionamento do prefeito. Mas posso dizer que o encontro foi proveitoso e saímos satisfeitas com o acolhimento. Estamos esperançosos”, relata a professora Sandra Waterkemper.
Vânio promete repensar a questão. “Elas solicitaram um relatório detalhado com os gastos e origens de recursos para que possam auxiliar com sugestões. O que posso dizer é que tomei a decisão de coração partido, tenho que usar a razão neste momento. Mas me comprometo em, assim que possível, voltar a discutir esta situação, porém, dentro da realidade econômica da prefeitura”, afirma o prefeito.
