Na última terça-feira (03), a Secretaria Municipal de Fiscalização (SEFIC) de Imbituba recebeu uma denúncia sobre a possível venda ilegal de uma área pública no bairro Campo da Aviação. O terreno, localizado nos fundos da Unidade Básica de Saúde (UBS), foi alvo de uma fiscalização que confirmou a presença de uma placa de “vende-se” e uma pilha de tijolos no local.
Proprietário oferece terreno público por R$ 250 mil
Durante nova visita nesta quarta-feira (04), um morador do entorno se identificou como o proprietário da área e tentou vender o terreno público por R$ 250 mil.
- Fiscalização constatou ação ilegal durante a segunda visita ao local
- Morador foi advertido pela SEFIC
- O terreno é de propriedade do município de Imbituba
Providências estão sendo tomadas pela Prefeitura de Imbituba
Após a identificação da irregularidade, a SEFIC encaminhou o caso ao setor de patrimônio da Prefeitura para que sejam tomadas as providências necessárias.
- Um Boletim de Ocorrência foi registrado
- A Prefeitura instalará uma placa indicando que o terreno é de propriedade pública
Área pública será sinalizada para evitar novas tentativas de venda
Para evitar novas tentativas de venda, o terreno será sinalizado pela Prefeitura de Imbituba, reforçando o fato de que a área é de domínio público.
