A presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a deputada Luciane Carminatti (PT), protocolou nova denúncia ao Ministério Público (MP) e Vigilância Sanitária nesta segunda-feira (17). A parlamentar pede investigação sobre as máscaras fornecidas para professores e alunos da rede estadual de ensino.
Carminatti acredita que o material utilizado para uso dos profissionais e também dos estudantes é de qualidade inferior, são pequenas, apertadas e que causam dor de cabeça. “É visível, é notório que a máscara não oferece qualquer segurança a quem a utiliza. Por isso queremos uma avaliação do Ministério Público e da vigilância. Temos recebido uma enxurrada de mensagens dos professores de Santa Catarina, agradecendo a denúncia e dizendo que os mesmos não estão usando o produto, porque não confiam”, expõe.
A Secretaria de Estado da Educação (SED) informou que adquiriu inúmeras máscaras para o uso de profissionais da rede estadual de ensino. A SED abriu processo para aquisição de até 21.163.100 máscaras. Conforme a secretaria, os produtos foram submetidos a testes de segurança confiáveis e apresentaram eficiência de filtração bacteriana (BFE) de 95,35%.
Ao abrir o processo licitatório, a SED pontuou que especificou a necessidade de aquisição de máscaras descartáveis sem viseira, com no mínimo três camadas, clipe nasal, BFE acima de 95%, hipoalergênicas, inodoras e que não causassem prejuízo à respiração natural dos usuários. Além disso, também foi exigido que a fornecedora das máscaras submetesse os produtos a um teste de laboratório antes da finalização da compra.
De acordo com a SED, ao término do processo de concorrência, a fornecedora solicitou teste de eficiência ao laboratório Controlbio Assessoria Técnica Microbiológica S/S Ltda., com sede no município de São Paulo, no Estado de São Paulo. Em laudo assinado pela Diretoria Técnica e pela Gerência do Laboratório, foi atestado que as máscaras apresentam 95,35% de eficiência de filtração bacteriana. A veracidade do laudo foi confirmada pela SED em contato direto com o laboratório.
“A SED reforça que preza pela segurança e saúde de todos os profissionais da secretaria e pela qualidade de todos os materiais adquiridos. A rede estadual de ensino segue ofertando aulas presenciais desde o dia 18 de fevereiro, sem nenhuma paralisação, e monitora diariamente os casos de Covid-19 entre os profissionais das escolas e os estudantes. As medidas técnicas que devem ser adotadas diante de casos suspeitos e/ou confirmados da doença podem ser acessadas no link: http://bit.ly/Nota-Informativa-002-2021”, expõe a SED em nota.
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