O deputado estadual Mário Motta (PSD) abriu inscrições para o Edital de Emendas Participativas de 2025, permitindo que entidades de Santa Catarina enviem projetos para receber recursos das emendas impositivas. As propostas serão analisadas por uma banca técnica e podem ser enviadas até 7 de setembro. O resultado final será divulgado em 2 de outubro. O edital completo está disponível em www.deputadomariomotta.com.br.
Processo transparente e voltado a projetos sociais
A iniciativa, considerada inédita no Legislativo catarinense, tem o objetivo de destinar recursos de forma justa e transparente, priorizando projetos de relevância social e municípios que mais precisam de investimentos.
- O programa evita indicações políticas e foca na seleção de ações eficientes;
- A distribuição de recursos considera o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das seis macrorregiões do estado;
- Regiões com IDH mais baixo terão maior parcela dos recursos disponíveis.
Quem pode participar do edital?
Podem concorrer ao edital órgãos e instituições públicas estaduais, prefeituras e entidades sem fins lucrativos com projetos de interesse público. A seleção é feita por uma equipe técnica independente, garantindo que os recursos sejam aplicados em iniciativas de impacto real para a população.
Mais de R$ 22 milhões já foram destinados
Desde o início do mandato, o edital de Mário Motta já direcionou mais de R$ 22 milhões para projetos em diferentes regiões de Santa Catarina. Na edição anterior, foram 403 inscrições e dezenas de instituições contempladas, especialmente nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura e Segurança.
Com a continuidade do projeto, o objetivo é ampliar o alcance das emendas participativas, garantindo que os recursos sejam aplicados em iniciativas que realmente fazem a diferença na vida dos catarinenses.
