O Hospital de Laguna é o terceiro hospital mais antigo de Santa Catarina. Possui porte III, 112 leitos e mais de 90% pacientes provenientes do SUS. O setor clínico ‘S4’ possui capacidade para 13 leitos, mas atualmente está desativado por não possuir estrutura adequada. Desta forma, os R$ 499.900,00 destinados pelo gabinete do deputado Mário Motta serão alocados para reabrir esta ala da unidade.
Para a APAE de Laguna, o valor de R$ 199.837,62 das emendas viabilizará a implantação da Oficina de Sublimação para garantir as condições necessárias para o progresso no desempenho dos educandos. A instituição oferece atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla e transtorno global do desenvolvimento, visando a evolução das capacidades cognitivas, afetivas, motoras e sociais dos educandos.
“As emendas impositivas, que no meu mandato passaram a se chamar Emendas Participativas, podem contribuir e muito com iniciativas, instituições e ações que fazem a diferença na vida dos catarinenses. Lembrando que este dinheiro é do povo. O deputado é apenas um instrumento para que os recursos retornem à sociedade por meio de projetos e ações que realmente beneficiam a nossa população como o Hospital e a APAE de Laguna”, ressalta o deputado.
Além destes, outros cinco projetos foram selecionados na região por meio de uma iniciativa inédita do gabinete do deputado Mário Motta, o Programa Emendas Participativas.
AMA-REC/SC – Criciúma
A entidade receberá R$ 373.871,42 para a aquisição de móveis para 10 salas reformadas para crianças de 2 a 14 anos. Os móveis apresentados são apropriados ao método TEACHH – programa de intervenção terapêutica educacional e clínico, cujo objetivo é auxiliar autistas a adquirir independência, desenvolvimento de novas habilidades e autonomia.
APAE de Araranguá
Com o valor de R$ 366.749,99 das emendas, será realizada a construção de cinco novas salas de aula, refeitório, cozinha e banheiros, especialmente, para atender a demanda reprimida que, no primeiro semestre de 2023, passou de 40 usuários. O investimento possibilitará à APAE oferecer atendimentos a 80 novos educandos com deficiência intelectual e múltipla, atraso no desenvolvimento e autismo, na área de reabilitação, educação, saúde e assistência social.
Associação Vida e Arte – Tubarão
A quantia de R$ 123.064,69 irá contribuir com o projeto de ampliação da unidade que está em fase de finalização. Por meio deste recurso será possível adquirir móveis, equipamentos e materiais para, assim, iniciar os atendimentos e suprir a demanda reprimida, além de melhorar a qualidade do ambiente para os alunos já matriculados.
Creche Santa Rita De Cassia – Orleans
Para a unidade será destinado o total de R$ 121.263,00 para a construção de muro com objetivo de manter a segurança das crianças e proporcionar tranquilidade aos pais e professores no desenvolvimento das atividades educacionais.
Fundação Hospitalar Santa Otília – Orleans
O valor de R$ 282.663,25 das emendas será aplicado na aquisição de equipamentos para modernizar e melhor atender os setores de maternidade e o centro cirúrgico, garantindo a segurança das pessoas e a qualidade da assistência prestada ao paciente.
O Programa
Assim que assumiu o mandato, o deputado Mário Motta, pela primeira vez na história da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), abriu edital para seleção de projetos para receber as chamadas emendas parlamentares. O Programa recebeu 483 projetos de todo o estado.
Ao todo, foram selecionados 46 projetos. Seguindo o Edital, cada região teve um percentual do total de recursos de acordo com cálculos realizados pela equipe do deputado, priorizando o IDH e a população da região. No sul, 07 projetos foram selecionados. A serra catarinense e o oeste tiveram 10 iniciativas beneficiadas, a Grande Florianópolis, 08, a região norte 06 projetos, e 05 no Vale do Itajaí.
Considerando o montante, o sul é a segunda região que mais irá receber recursos, um total de R$ 1.967.349,97, atrás apenas da serra para onde serão destinados R$ 2.636.444,32. Na sequência, está a Grande Florianópolis com R$ 1.833.498,85 e o oeste com R$ 1.753.833,49. Os projetos do norte serão contemplados com R$ 1.726.816,66 e os do Vale do Itajaí receberão um total de R$ 1.245.120,23.
Edital para Emendas de 2025
Além dos projetos selecionados para receber os recursos em 2024, outros podem receber emendas, mas para pagamento em 2025. O edital de seleção de iniciativas que fazem a diferença está aberto. Podem participar do processo, órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público.
As inscrições são gratuitas e seguem até 7 de setembro de 2024. O edital e todas as informações de como participar estão disponíveis em www.deputadomariomotta.com.br/emendas.
