terça-feira, 12 maio , 2026

Desembargador catarinense morre aos 52 anos

Otávio Roberto Pamplona foi diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina (biênios 1997-1999 e 2001-2003), representou a Justiça Federal no Tribunal Regional Eleitoral do estado e presidiu a turma recursal dos juizados especiais federais no Estado.

Porto Alegre (RS)

O desembargador da 4ª região do Tribunal Regional Federal (TRF), o catarinense Otávio Roberto Pamplona morreu hoje (13), em Porto Alegre. O TRF abrange os três Estados do Sul. (SC, PR e RS) O magistrado era natural de Palhoça, na Grande Florianópolis e tinha apenas 52 anos e deixa esposa e dois filhos. A causa da morte ainda não foi informada.

O desembargador exercia a sua função de maneira ética e eficiente. O seu corpo será transladado para Florianópolis e o velório inicia hoje à noite na Justiça Federal, na Beira-Mar Norte. Pamplona era formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1988), com mestrado também em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí.

Foi professor de Processo Penal na UFSC, na Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina e na Escola da Magistratura Federal do Instituto dos Juízes Federais de Santa Catarina (Ijufe). É coautor do livro Conselhos de Fiscalização Profissional: Doutrina e Jurisprudência, organizado pelo desembargador federal aposentado e colunista da ConJur Vladimir Passos de Freitas.

Ele começou a sua carreira como promotor de Justiça em 1990 e ingressou na magistratura federal como juiz federal substituto em 1992. Tomou posse no TRF-4 em 2004. Foi o primeiro juiz de carreira catarinense a integrar o tribunal. Por dois biênios consecutivos (2011-2013 e 2013-2015), Pamplona foi conselheiro da Emagis do TRF-4. Em 2015, foi eleito diretor da escola, cargo que ocuparia até junho deste ano.

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