O dia 9 de julho, que neste ano cai em uma quarta-feira, é feriado estadual em São Paulo em comemoração à Revolução Constitucionalista de 1932. A data é válida apenas para o estado paulista, e nem todos os trabalhadores têm direito à folga automática.
Considerado um dos eventos históricos mais marcantes da história paulista, o 9 de julho foi oficializado como feriado estadual e celebra a resistência do povo de São Paulo contra o governo de Getúlio Vargas, em defesa de uma nova constituição para o país.
Quem tem direito à folga no feriado de 9 de julho?
Como o feriado é estadual, ele se aplica a todos os municípios do estado de São Paulo. No entanto, o direito à folga depende do tipo de atividade profissional. Veja abaixo:
Setores essenciais, como saúde, segurança pública e transporte, podem funcionar normalmente.
Trabalhadores convocados nestas áreas devem ter compensação, seja com folga em outro dia ou pagamento em dobro, conforme determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Demais setores seguem o que determina a empresa, respeitando a legislação para feriados oficiais.
E quem trabalha fora de São Paulo?
Para os demais estados brasileiros, o 9 de julho é um dia útil comum, ou seja, não há feriado, nem ponto facultativo. A rotina segue normalmente, com expediente regular.
Feriados no segundo semestre de 2025
O segundo semestre de 2025 contará com menos feriados nacionais em dias úteis, o que limita as oportunidades de folgas prolongadas. A próxima data relevante após o 9 de julho será:
20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra, que é feriado em diversos municípios brasileiros, mas não é nacional.
O que diferencia feriado de ponto facultativo?
É importante diferenciar feriados oficiais de pontos facultativos:
Feriados (municipais, estaduais ou federais) têm força legal, e o trabalhador só pode ser convocado mediante compensação.
Pontos facultativos ficam a critério do empregador, sem obrigatoriedade de dispensa ou compensação.
