quinta-feira, 2 julho , 2026

Dia dos Avós: Ministério Público alerta para violência contra idosos

O dia 26 de julho é conhecido como o Dia dos Avós. A origem da comemoração está ligada à Igreja Católica, já que este é o dia de Santa Ana e São Joaquim , pais de Nossa Senhora e, portanto, avós de Jesus Cristo

Neste dia, o Ministério Público de Santa Catarina divulgou dados referentes a violência contra idosos. Os números revelam que a prática ocorre, principalmente, no ambiente doméstico.

Em Santa Catarina, foram registrados 1054 casos de denúncias de violência contra o idoso em 2016, de acordo com dados do Disque 100. Os tipos mais comuns são: violência psicológica que podem ser em forma de xingamentos, humilhação, isolamento social, abandono pelos familiares e negligência nos cuidados mais básicos, como o fornecimento de alimentação e de higiene pessoal. Os dados também informam que 76% dos casos ocorrem na residência e são praticados pelos próprios filhos.

As medidas de proteção para que a situação de violência não volte a acontecer estão previstas no Estatuto do Idoso. Segundo a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori, que atua no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), caso seja confirmada a violência contra o idoso o responsável será processado criminalmente pelo ato praticado.

Quem viveu boa parte da vida de forma independente, sozinho ou cuidando da família, mas envelheceu e tornou-se mais fraco ou incapaz de cuidar de si mesmo – ou foi abandonado – merece atenção especial da Lei.  A Constituição Federal e o Estatuto do Idoso determinam ao Ministério Público a função de proteger os direitos da pessoa com mais de 60 anos.

Estatuto do Idoso: 

O Estatuto do Idoso foi sancionado em 2003, depois de quase sete anos de tramitação no Congresso Nacional. É um conjunto de leis que reforçam os direitos da pessoa que tem mais de 60 anos e determinam penas mais severas àquele que abusa ou desrespeita quem, por força da idade avançada, tornou-se mais frágil, com menores possibilidades de se defender.

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