Maurício da Silva
Mestre em Educação
adriana.camara2013@hotmail.com
Oano de 2018 é especialmente emblemático porque completa 130 anos da libertação dos homens e mulheres negras que estavam escravizados no Brasil.
Portanto, duas perguntas nortearão os debates de 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra – em que se reverencia Zumbi dos Palmares, líder máximo da resistência contra a escravidão, assassinado há 323 anos. Como está o Brasil após abolir o trabalho escravo utilizado como forma única de produção e como estão os descendentes dos homens e mulheres negras que foram escravizados durante 330 anos?
O Brasil permanece no topo dos países mais desiguais do mundo (6 brasileiros tem renda equivalente a de outros 100 milhões, segundo a ONG Oxfam Brasil ) e os homens e mulheres negras continuam, majoritariamente, na base da pirâmide social (constituem 74% dos mais pobres, 67% dos encarcerados e 82% dos assassinados, segundo o IDados).
Significa que a escravidão formal acabou, mas a política de transferência de renda para os mais ricos permanece.
Como? Os pobres pagam mais impostos do que os ricos, mas recebem retorno menor. “A carga tributária bruta de quem ganha até dois salários mínimos fica ao redor de 53,9%, em comparação a 29% pagos por quem ganha mais de 30 salários mínimos” (deputado Luiz Carlos Hauly, relator da Comissão Especial da Reforma Tributária). A educação básica pública, frequentada pelos mais pobres, recebe recursos quatro vezes menores do que as universidades federais, frequentadas majoritariamente pelos mais ricos (OCDE, 2017).
Se os pobres forem homens ou mulheres negras, pesa, também, sobre eles, como sobrecarga, o preconceito, que deprecia, exclui e causa auto preconceito.
Tamanha desigualdade impede o crescimento sustentável do Brasil e abre espaço para xenofobia, racismo e violência, como atestou Thomas Piketty, autor do best-seller “O Capital no Século 21”.
Portanto, elaborar leis que tornam justos os impostos e cumprir as que garantem educação de qualidade para todos (Lei nº 13.005 de 25/06/2014), tornaram o Racismo crime imprescritível e inafiançável (Constituição Federal, Art.5, XLII) e resgatam a história e a cultura Afro ( Lei nº 10.639/03), deve constituir causa de todos- e não apenas dos homens e mulheres negras.
Ou o Brasil, mesmo com a retomada do crescimento, continuará injusto, desigual e violento.
