Amanda Menger
Laguna
O valor das diárias pagas para os vereadores de Laguna gerou polêmica na cidade. Não é para menos, dentro do estado, é R$ 520,00 e, fora, R$ 936,00. Nos últimos meses, o valor gasto do orçamento da câmara com as diárias só aumentou. Em janeiro, foram R$ 3.744,00; em fevereiro, R$ 5.384,00; em março, mais que dobrou: R$ 13.210,00; e, em abril, R$ 10.808,00. Um total de R$ 33.146,00 nos primeiros quatro meses do ano.
O vereador Eraldo Cardoso Duarte (PMDB) sugeriu que o valor seja reduzido pela metade. “No início do mandato, surgiu a possibilidade de fazermos um curso em Florianópolis de três dias, com pernoite. Ao pedir a diária, fiquei assustado com o valor, R$ 520,00 é muito alto, não há a necessidade e podemos reduzir isso pela metade”, defende Eraldo. Vereador em primeiro mandato, ele garante que usou apenas uma diária.
Segundo o vereador, a proposta de redução dos valores das diárias deve primeiro ser discutido entre os parlamentares. “Acredito que tem que haver consenso. Nenhum vereador manifestou-se, nem contra nem a favor. Sugeri ao presidente que faça uma reunião para discutirmos a mudança”, propõe Eraldo. Caso não haja consenso entre os parlamentares, Eraldo diz que apresentará um projeto de lei. “Aí vamos discutir a redução das diárias na tribuna, com argumentos”, compromete-se.
Pagamento das diárias tem aval do jurídico
A concessão de diárias aos vereadores da câmara de Laguna passa pelo presidente da casa, Deyvison da Silva de Souza (PMDB), e também pelo departamento jurídico do legislativo. Para viagens dentro do estado, a diária equivale a R$ 520,00 e, fora, R$ 936,00.
“É importante deixar claro que o aumento foi aprovado na legislatura passada. As diárias são pagas quando há uma convocação do prefeito, um evento importante, audiência com o governador, se há justificativa. Mas não decido sozinho, sempre peço um parecer do jurídico da câmara, para saber se o pagamento é legal. Não podemos conceder diárias ao esmo, porque depois responderemos judicialmente por isso”, explica Deyvison.
O presidente cita um caso de quando a diária é concedida. “Na quinta-feira da próxima semana, alguns vereadores participarão com o prefeito Célio Antônio (PT) de uma visita ao porto de Itajaí. Neste caso, será necessário dispor de diárias”, exemplifica. Deyvison não soube precisar o número de vereadores que participarão da comitiva.
Deyvison diz ser favorável à redução dos valores. “O vereador Eraldo Cardoso Duarte (PMDB) levantou esta possibilidade. Sozinho não posso decidir, tem que ser algo acordado entre os vereadores. Minha intenção era fazer uma reunião hoje (ontem) antes da sessão, mas quatro vereadores ligaram dizendo que não poderiam participar devido a outros compromissos. Mas remarcaremos para breve”, garante Deyvison.
