Tubarão
Uma proposta que endurece a punição prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para motoristas que dirigem alcoolizados foi aprovada ontem pela comissão de constituição e justiça (CCJ). O projeto torna crime a condução de veículo sob influência de “qualquer concentração de álcool”. A lei em vigor admite até seis decigramas de álcool por litro de sangue.
Em Tubarão, somente nos últimos 40 dias, 19 motoristas embriagados foram multados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). “A maioria destes condutores foi detida em frente ao posto, no bairro São Cristóvão, em paradas de rotina, e em outros pontos da rodovia, como em Jaguaruna e Capivari de Baixo”, informou o inspetor da PRF, Ricardo Vicente.
Para ele, o número é muito elevado. “As pessoas não têm consciência da gravidade de dirijir sob efeito do álcool e que pode ocasionar consequências danosas, com graves acidentes, muitas vezes seguidos de morte. É um atentado contra a própria vida e a dos outros”, alertou o policial rodoviário.
O texto, aprovado em caráter terminativo (ou seja, não precisa passar pelo plenário), segue para a câmara. A pena para quem dirige embriagado varia de seis meses a três anos de detenção. O motorista também fica sujeito a multa e suspensão ou perda da habilitação para dirigir.
Caso a proposta vire lei, o motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro poderá ser enquadrado por meio de outras provas, como testemunhas e imagens. O cidadão não é obrigado a fazer o exame de bafômetro.
