A cerimônia de posse de André Luiz de Almeida Mendonça como ministro da Justiça e Segurança Pública terminou há instantes no Palácio do Planalto. José Levi tomou posse como Advogado-Geral da União, cargo ocupado pelo novo ministro da Justiça.
O evento teve início com a execução do Hino Nacional, seguido das assinaturas de posse. O novo ministro afirmou que vai focar seu trabalho no combate à corrupção e à criminalidade.
“Lutarei com todos os meu esforços no crime organizado, ou seja, em todos os tipos. Vamos fazer operações conjuntas, uma atuação integrada com estados e municípios. É preciso compreender que a criminalidade hoje se constitui em redes. E não se faz um combate a isso se governos, estados e municípios não se organizarem em redes. O que envolve estratégias, gestão de conhecimento e gestão da informação, captação em recursos humanos e equipamentos”.
“Vivemos um momento difícil, uma crise ampla que envolve não somente a saúde, mas todos os aspectos, como emprego, projetos, dignidade, direito de viver. Muito deles cabe a nós sermos líderes de modo muito especial, líderes servos capazes de colocar o povo em primeiro lugar”, enfatizou.
O novo ministro assumiu vários compromissos com a nação brasileira, como o estado de direito e seus valores, a constituição brasileira – liberdade, fraternidade, igualdade, bem-estar e o desenvolvimento – e a segurança acima de tudo, a justiça.
“Esses compromissos dentro dessa expectativa de valores vem reforçado pela ética, integridade ministrar a justiça e ser agente de segurança na nação brasileira”, acrescentou.
Ele agradeceu ao presidente Bolsonaro, a todos os envolvido em sua trajetória e a sua família – esposa e filhos. “Que Deus não me deixe falhar nessa missão”, finalizou.
Quem é o novo ministro
Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça é pastor evangélico. É doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. A tese sobre recuperação de ativos desviados pela corrupção foi premiada pela instituição de ensino por sua excelência. É também pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e graduado em Direito na Faculdade de Direito de Bauru (SP).
“Entre 2015 e 2016, foi pesquisador e professor visitante na Universidade de Stetson, nos Estados Unidos. Atualmente, dá aulas nos programas de doutorado da Universidade de Salamanca; e de doutorado e mestrado da Faculdade de Direito de Bauru. Leciona também no curso de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie, em Brasília, e do Latin Legum Magister (LL.M) da Fundação Getúlio Vargas.”
“Publicou os livros “Negociación en casos de corrupción: fundamentos teóricos y prácticos” e “La validez de la prueba en casos de corrupción”, ambos pela Editora Tirant lo Blanch, de Valência, Espanha, dentre outras publicações científicas. Em 2011, Mendonça venceu, na categoria especial, o Prêmio Innovare, que identifica e divulga as melhores práticas exercidas no âmbito do Poder Judiciário, por idealizar e coordenar um grupo dedicado à recuperação de ativos desviados em casos de corrupção, que recuperou bilhões de reais aos cofres públicos.”
Ingressou no serviço público em 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.
No comando da AGU, foi responsável por alterar o entendimento da instituição para defender, no STF, a constitucionalidade da prisão a partir de condenação em segunda instância. Foi também sob sua gestão que a AGU assegurou, em 2019, a recuperação de R$ 7,5 bilhões para os cofres públicos por meio de acordos de leniência com empresas envolvidas em irregularidades. Pesquisa currículo: Gazeta
