Amanda Menger
Tubarão
Em Santa Catarina, somente Joinville e Florianópolis realizam o segundo turno das eleições municipais, no próximo domingo. Contudo, em três cidades do sul, Braço do Norte, Sangão e Laguna, ainda não há definição dos nomes dos prefeitos eleitos, nem se haverá ou não uma segunda eleição. Isso porque os processos envolvendo os três candidatos a prefeito mais votados ainda não foram julgados.
Os votos de Ademir Matos (PMDB), de Braço do Norte, Antônio Mauro Eduardo (PP), de Sangão, e Célio Antônio (PT), de Laguna, foram considerados nulos. Isso porque eles respondem a processos de registro de candidatura. Contudo, quinta-feira, a junta eleitoral de Laguna validou os votos recebidos por Célio. A justificativa é que ele teve o registro deferido, mas cassado em uma ação de investigação de crime eleitoral.
No caso de Braço do Norte e de Sangão, o número de votos nulos ultrapassa os 50% (62,21% e 53,57% respectivamente) e aí vem uma discussão jurídica a respeito da realização ou não de uma segunda eleição. Entre as possibilidades, os candidatos têm decisões favoráveis e os votos deixam de ser considerados nulos. Caso as sentenças confirmem as impugnações e cassações de registro, a justiça poderá determinar a realização de uma nova eleição ou ainda diplomar o segundo mais votado.
Ademir Matos (PMDB) – Braço do Norte
A impugnação do registro de candidatura de Ademir Matos (PMDB), de Braço do Norte, foi solicitada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A argumentação é que ele foi condenado em um processo ao qual não cabe recurso e, por isso, estaria inelegível até 2011 pela lei complementar 64/1990.
Contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar que suspende a condenação, porque Ademir não foi intimado pessoalmente sobre a sentença, o que é necessário neste tipo de processo.
O recurso de Ademir está em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento realizado em 9 de outubro foi interrompido. O relator da ação, ministro Fernando Gonçalves, proveu o recurso de Ademir e os ministros Aldir Passarinho Junior e Eros Grau acompanharam o voto.
Faltam votar o ministro Joaquim Barbosa, que pediu vista, e os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani. Em caso de empate, a decisão será tomada pelo presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto.
Célio Antônio (PT) – Laguna
Célio Antônio (PT), de Laguna, teve o registro de candidato cassado em um processo de investigação eleitoral. É acusado de ter utilizado a propaganda institucional da prefeitura em benefício próprio. O recurso recebeu parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral (PGE), mas ainda não há previsão de quando será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Antônio Mauro (PP) – Sangão
O candidato à reeleição em Sangão, Antônio Mauro Eduardo (PP), teve o registro cassado também em um processo de investigação eleitoral. Um funcionário da secretaria de educação da prefeitura teria utilizado os computadores públicos para realizar o registro dos candidatos da chapa de Antônio Mauro, além de fazer outros materiais de campanha. Antonio Mauro recorreu ao TRE. A PGE também deu parecer favorável à apelação.
