Zahyra Mattar
Tubarão
A injustiça com Tubarão, como sempre frisa o deputado estadual Joares Ponticelli (PP), poderá ser minimizada em breve. Hoje, ele e representantes de diversas entidades da Cidade Azul reúnem-se com o corregedor-geral da justiça, desembargador José Trindade dos Santos, e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador João Eduardo Souza Varella.
O assunto: delinear um projeto de lei, de autoria do judiciário, para elevar as comarcas de Tubarão, São José e Balneário Camboriú à entrância especial. O encontro será no tribunal, às 17 horas. “A não elevação (da comarca) de Tubarão foi uma grande perda, porque continuou como uma comarca de passagem, já que os juízes não têm como progredir em suas carreiras. Agora, é a chance que temos de nos livrar do status de comarca de ‘caixeiro viajante’. A região merece”, argumenta Ponticelli.
Em 2007, o legislativo tentou uma manobra para elevar a entrância de Tubarão. Em novembro daquele ano, uma decisão do TJ alçou como especial as comarcas de Criciúma, Chapecó, Lages, Blumenau, Itajaí e Joinville. Todas tinham o mesmo “valor” que a de Tubarão: eram de entrância final.
Ponticelli, junto com os colegas Genésio Goulart (PMDB) e Júlio Garcia (DEM), propôs uma emenda parlamentar a fim de “corrigir o erro”. O documento chegou a ser aprovado na assembleia. Porém, o TJ julgou que a matéria deveria partir do judiciário, não do legislativo. Agora, Ponticelli tenta novamente articular no sentido de sensibilizar o tribunal da importância da elevação da comarca.
Junto com o deputado, participam do encontro representantes da câmara de vereadores de Tubarão, prefeitura, Acit, CDL, fórum, OAB e Unisul.
