“Somos o único estado do país que repassa recursos aos municípios por porte e serviços executados”
Há menos de um mês, Adeliana Dal Pont (PL) foi empossada como a nova secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) e uma de suas prioridades à frente da pasta é a execução do programa Casa Catarina, que vai investir R$ 420 milhões em habitação e regularização fundiária.
Adeliana é engenheira sanitarista, mestre em Políticas Públicas, já foi secretária de Saúde, vereadora, de 2021 a 2008, e prefeita de São José por dois mandatos, de 2013 a 2020.
Agora, fazendo parte do Governo do Estado, vem alinhando junto à Vice-Governadora, Marilisa Boehm, projetos para desenvolvimento de políticas públicas voltadas à mulher catarinense.
A Coluna conversou com a secretária para entender os desafios e projetos que virão no comando da SAS. Confira:
Pelo Estado – Como surgiu e foi recebido o convite para assumir a pasta?
Adeliana Dal Pont – O convite foi feito pelo governador Jorginho Mello e o recebi com muita honra. Sei que a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família é uma pasta muito importante e com grandes desafios, mas toda a população catarinense pode esperar de mim muito trabalho.
Pelo Estado – Nestas primeiras semanas à frente da secretaria, já deu para perceber quais as principais demandas da pasta e traçar as prioridades do setor no Estado?
Adeliana Dal Pont – Na SAS trabalhamos com quatro políticas públicas: Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, Direitos Humanos e Habitação, mas ao me fazer o convite, o governador Jorginho Mello me encarregou da missão de dar andamento ao programa Casa Catarina, entre outros projetos de governo.
Pelo Estado – Santa Catarina tem um modelo pioneiro de Cofinanciamento da Assistência Social no país. Qual o diferencial no nosso estado?
Adeliana Dal Pont – Exatamente. Somos o único estado do país que repassa recursos aos municípios por porte e serviços executados, esse é um modelo muito mais justo para auxiliar os municípios no custeio da Assistência Social. O nosso modelo, que já foi inclusive apresentado em eventos nacionais, é referência para outros estados que já vieram conhecer a nossa forma de repasse por porte e serviços ofertados executados pelos municípios. Tudo é feito de forma transparente com a pactuação dos recursos feita na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a CIB da Assistência Social.
Pelo Estado – Ainda falando em repasses de quanto é o repasse feito aos municípios?
Adeliana Dal Pont – Para este ano, o Governo do Estado vai disponibilizar R$ 65 milhões para os municípios. Isso mostra o compromisso do nosso governador, Jorginho Mello, para cuidar dos catarinenses.
Outro diferencial é que, pela primeira vez na história, já apresentamos o valor do repasse na primeira reunião da CIB, que reúne representantes do Estado e dos Municípios e o pagamento da primeira parcela será realizado em março.
Pelo Estado – A senhora está há algum tempo em conversa com a vice-governadora trabalhando em pautas em defesa da mulher. Quais são estes projetos que vocês trabalham em conjunto?
Adeliana Dal Pont – Temos uma vice-governadora muito atuante nas pautas em defesa da mulher e nós, como a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, temos a missão de garantir que com a união de esforços possamos melhorar a vida das mulheres catarinenses, fortalecer a participação e o protagonismo da mulher de maneira integrada e intersetorial e envolvendo outras pastas, a exemplo do Programa Pronampe Mulher, que é realizado em parceria com o Badesc.
Pelo Estado – Quais a senhora julga que serão seus maiores desafios na Secretaria?
Adeliana Dal Pont – Temos o desafio de colocar em prática duas importantes propostas que estão no plano de Governo do governador, Jorginho Mello. A primeira é o programa Casa Catarina que vai receber R$ 466 milhões em investimentos. Estamos finalizando toda a parte burocrática e em breve vamos iniciar os convênios. Outra é o Centro de Atendimento à Pessoa Idosa, projeto no qual estamos trabalhando e que deve ser lançado nos próximos meses. Essa é uma grande demanda de nosso estado já que 15,6% da população catarinense tem mais de 60 anos e merece um programa que melhore sua qualidade de vida. Também seguirei trabalhando com os municípios para fortalecer a Assistência Social.
