sábado, 21 novembro , 2026

Projeto prevê prioridade em creches para filhos de mães solo em Tubarão

Um projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores de Tubarão propõe dar prioridade na matrícula em creches da rede municipal para filhos de mães solo e vítimas de violência doméstica. A proposta foi apresentada em 2026 pelo vereador Matheus Madeira (PT) e ainda será analisada pelas comissões permanentes.

A iniciativa altera a Lei nº 5.251/2020, que já estabelece critérios sociais para o acesso às vagas, como renda familiar.

Proposta amplia critérios de prioridade

De acordo com o autor, o objetivo é garantir proteção social e segurança para mulheres em situação de vulnerabilidade.

“Muitas vezes as vítimas de violência precisam se mudar quando denunciam as agressões. É preciso que o Município ampare essas mulheres e uma das formas é facilitar a matrícula em uma unidade escolar perto da nova residência. É inclusive uma questão de segurança pública”, afirmou o vereador.

O texto inclui como prioridade:

  • Filhos de mães solo

  • Crianças de famílias monoparentais

  • Filhos de vítimas de violência doméstica

Segundo o parlamentar, embora o foco esteja nas mulheres, a proposta também contempla pais que criam os filhos sozinhos.

Tramitação ainda está no início

O Projeto de Lei nº 56/2026 inicia agora sua tramitação na Câmara. Antes de ir à votação em plenário, o texto deve passar pelas comissões permanentes da Casa, onde será analisado quanto à legalidade e ao impacto social.

Caso aprovado, o projeto altera a legislação vigente e amplia o acesso de crianças em situação de vulnerabilidade às creches do município.

Impacto social e educacional

A proposta busca facilitar o acesso à educação infantil para famílias que enfrentam desafios sociais, especialmente em contextos de violência ou ausência de um dos responsáveis.

Além de contribuir para a segurança das vítimas, a medida pode auxiliar na inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, ao garantir um local seguro para os filhos durante o dia.

Continue lendo

Pressão de Trump nas Filipinas ameaça vendas de carne suína de SC

FOTO Mídias Sociais Reprodução Notisul Tempo de leitura — 2 minutosPresidente dos EUA disse ter exigido exclusividade nas compras agrícolas a partir de janeiro. Filipinas...

Horóscopo de hoje (21): Lua em Áries movimenta amor e decisões dos signos

IMAGEM IA NotisulTempo de leitura: 5 minutosO horóscopo de hoje, sábado, 21 de novembro de 2026, destaca um período de iniciativa, coragem e decisões...

Polícia Militar atende 140 ocorrências em 24 horas em Tubarão; três casos ganham destaque

FOTO PMSC Divulgação NotisulTempo de leitura: 2 minutosA Polícia Militar registrou 140 ocorrências em um período de 24 horas, entre as 7h de quinta-feira...

Chuva forte e temporais marcam a sexta-feira no Sul de Santa Catarina

FOTO NotisulTempo de leitura: 4 minutosA previsão do tempo no Sul de Santa Catarina indica uma sexta-feira (20) de instabilidade, chuva forte e possibilidade...

Horóscopo de hoje, 20 de novembro: confira as previsões para os 12 signos

IMAGEM IA NotisulTempo de leitura: 5 minutosO horóscopo de hoje, sexta-feira, 20 de novembro de 2026, aponta um dia de intensidade emocional, decisões importantes...

Pacote fiscal só para “nosoutros”. Quem vai pagar a conta?

Pacote fiscal só para nosoutros O governo saiu vitorioso na votação dos destaques do PLP 299/26, que trata do ajuste fiscal. Ainda assim, terá trabalho...

Prazo para pedir reaplicação do Enem 2026 termina nesta sexta-feira

Candidatos que não conseguiram fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas têm até esta sexta-feira (20)...

Motociclista de 48 anos morre em acidente na SC-108, em São Ludgero

FOTOS BBMSC Divulgação NotisulTempo estimado de leitura: 2 minutosColisão entre uma Honda Biz e um VW Gol ocorreu na madrugada desta quinta-feira (19); passageiro...