No último mês, o Governo de Santa Catarina, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (Sicos), assinou novos contratos do PRODEC, Pró-Emprego e TTD 489, nos quais foram incluídos três programas e 26 novos projetos de 25 empresas de vários setores. As empresas que aderiram a esta nova etapa de incentivos do Governo do Estado farão investimentos de R$ 2,5 bilhões, com a expectativa de 6,3 mil novas vagas de emprego.
De acordo com o secretário Silvio Dreveck, que comanda a Sicos desde o início da gestão de Jorginho Mello, estes projetos vêem para contribuir com o desenvolvimento do Estado e incentivar a economia.
A Coluna conversou com o Secretário Silvio, que explicou sobre o funcionamento destes programas e das ações desenvolvidas por todo o Estado. Confira:
Pelo Estado – Recentemente, o senhor assinou, junto com o governador Jorginho, um pacote com novos projetos de incentivo ao setor produtivo que vai resultar em investimentos de mais de R$ 2 bilhões para o Estado. O senhor poderia nos detalhar como funcionarão estes programas e o que eles representam para economia de Santa Catarina?
Silvio Dreveck – O Prodec é uma postergação de ICMS exclusivamente para indústria, ou seja, ele deixa de recolher por 4 anos 75% do ICMS gerado no Estado através destas empresas. Já o Pró-emprego é um programa de incentivo, ou seja, de benefícios para o comércio, para a indústria, para os serviços, no qual o Estado concede desconto de ICMS na compra de máquinas, equipamentos, de construção e até na aquisição de insumos. É um excelente programa e tem uma versão catarinense implementada pelo nosso governador, com juros subsidiados na ordem de 40% para micro e pequenas empresas.
E isso é muito importante, porque a micro e pequena empresa geram mais de 50% dos empregos no Brasil.
Pelo Estado – Quais os principais projetos em desenvolvimento atualmente pela pasta?
Silvio Dreveck – Nós temos o Prodec, Pró-emprego, Energia Boa, Planalto Serrano, PCA Gás, Gh6 entre outros. Só no Prodec, nós temos solicitado por empresas catarinenses na ordem de R$ 4 bilhões que estão sendo analisados tanto pelo Badesc, quanto pelo BRDE e que daqui há aproximadamente um ano, nós teremos este valor investido no Estado.
Além disso, nós temos um programa que o governador lançou há poucos dias, que é o Energia Boa, que está estimulando os municípios onde já existe associação de produtor de energia no Planalto Serrano. Vários municípios serão beneficiados com este projeto, que tem investimento de R$$ 570 milhões em três anos. Em contrapartida, vai haver um investimento do setor privado na ordem de R$ 3 bilhões, gerando aproximadamente, 19 mil empregos.
Pelo Estado – Em relação aos municípios do interior do Estado, a Secretaria tem algum plano para desenvolvimento destas cidades? Se sim, quais?
Silvio Dreveck – O governador Jorginho Mello tem feito um trabalho interessante junto conosco, com a Fiesc, Facisc, com a Secretaria da Fazenda, para conhecer um pouco melhor as dificuldades dos municípios do interior do Estado. O governador tem buscado soluções para aquelas regiões que precisam de uma atenção especial, como é o Planalto Serrano, Planalto Norte, regiões do Meio-Oeste que precisam de um apoio e energia é fator preponderante para as empresas que estão lá ou que querem ampliar. Além do Energia Boa, o governo está investindo recursos próprios para ajudar a infraestrutura.
Nas rodovias estaduais, o Governo está investindo mais de R$ 2,5 bilhões, isso vai ajudar a nossa competitividade, vai ajudar nossas empresas e, lógico, estimular empresas a se instalarem nesses municípios. Por isso, o governo tem o chamado Prodec, para que quando uma empresa for para esse município, que tem um IDH baixo, o estado dá um desconto na ordem de 10% a 40% de desconto como incentivo, permite a postergação de ICMS. Enfim, são vários programas de incentivo para essas regiões se desenvolverem..
Pelo Estado – Santa Catarina teve um crescimento três vezes maior que o nacional neste primeiro trimestre. Ao que o senhor atribui este cenário tão positivo do Estado?
Silvio Dreveck – Quando o Estado de Santa Catarina é procurado por empresas que vêm de outros estados, que querem ampliar ou até mesmo de fora do país, como a empresa Kellog, que se estabeleceu em São Miguel D’Oeste, elas sabem que vão encontrar aqui um povo que gosta de aprender, de fazer e de empreender, obviamente. E isso é muito importante para o empreendedor. Estamos falando do estado com a melhor segurança do Brasil, que investe em tecnologia, em inovação, que tem uma economia diversificada e que possui uma estrutura que os outros estados não têm. Santa Catarina, por exemplo, possui cinco portos. E tudo isso faz a diferença e atrai investimentos.
Pelo Estado – Nosso Estado é o segundo no ranking de competitividade do país. Quais as ações que estão sendo desenvolvidas para manter esta posição?
Silvio Dreveck – De um modo geral, o Governo do Estado, e aqui preciso destacar a atuação do governador Jorginho Mello, vem “atacando” diariamente as grandes dificuldades que nós temos, que são algumas obras de infraestrutura, no setor energético e na inovação. E lembrando que um dos grandes projetos para nos manter nesta posição ou até melhorar são os investimentos na educação, porque isso faz uma grande diferença na busca por mão de obra qualificada. Nesta área, citamos aqui o Universidade Gratuita, que é um programa inédito no país, os investimentos em cursos técnicos profissionalizantes, que também estão sendo feitos através do Governo do Estado, juntamente com o Senai, Senac e com as escolas públicas de Ensino Médio. Acredito que isto tudo vai nos levar a uma posição ainda melhor no ranking de competitividade, porque educação não se faz do dia para a noite, mas a médio e longo prazo.
Pelo Estado – Como o senhor avalia a sua gestão à frente da Sicos neste primeiro um ano e meio do governo de Jorginho Mello?
Silvio Dreveck – E eu diria que nesse um ano e meio nós tivemos grandes conquistas, mas eu quero compartilhar essas conquistas como o governador Jorginho Mello, que é por decisão dele que nós estamos desenvolvendo tantos projetos em parceria com as outras secretarias, como com a Secretaria da Fazenda, a Secretaria de Portos e Aeroportos e as demais órgãos vinculados à nossa Secretaria, como o Imetro SC, a Junta Comercial, o PROCON e o Sine, que também nos dá um grande suporte, então nós temos aí grandes parceiros e juntos, nós vamos ser vencedores.
Uma das diretrizes do governador Jorginho Mello é de que quanto menos impostos você cobrar, mais você arrecada, e isso é uma grande verdade. Acredito que este foi um dos fatores que nos deu bastante destaque. Para ter uma ideia, em 2023 os investimentos que foram colocados em 2020 e 2022, no Prodec foram de apenas R$ 239 milhões, sendo que nós passamos entre Prodec e Pró-emprego, em 2023, para R$ 8 bilhões. Então, prova que deu certo a decisão do governador de criar a Secretaria da Indústria, Comércio e Serviço para o bem de Santa Catarina.
Pelo Estado – E na sua opinião, quais os principais desafios para o desenvolvimento do Estado?
Silvio Dreveck – Nós temos desafios muito importantes, no sentido de melhorar a infraestrutura do Estado. Vamos pegar como exemplo algumas rodovias federais, que não dependem do Governo do Estado, mas do Governo Federal. Nós temos uma BR-280 que está há anos planejando uma duplicação, e nós temos uma uma região muito complicada, que é a região de Joinville a São Francisco, região do Porto, e isso nos atrapalha. Temos também a BR-470, que está indo trancos e barrancos até Blumenau, mas nós precisamos duplicá-la para o oeste catarinense. Temos ainda a BR-282, que também é uma rodovia federal e que também precisa ser resolvida pelo menos até à altura do Município de Alfredo Wagner. Isso é muito tempo e gera despesa. Então, estes são desafios que dependem muito mais do Governo Federal do que do Governo do Estado.
Nós temos ainda desafios que envolvem a educação, área na qual já está sendo investida, as rodovias estaduais, os Portos, onde o governador também já está investindo, principalmente nos portos de Itapoá, São Francisco do Sul e Imbituba, que vão promover um grande avanço, principalmente em São Francisco e Itapoá, que vão receber navios de grande porte, de até 400m. Então, eu acredito que os desafios existem, mas o governo está atacando um a um para minimizá-los, e o que não depender do Governo Federal, nós temos que continuar pedindo, pleiteando, para tornar o Estado ainda mais competitivo do que é hoje.
