Documento será analisado pelas entidades que encaminharão sugestões à Procuradoria do município e ainda passará pela consulta do Ministério Público.
Após alterações, o edital será lançado para contratação de empresa responsável pela instalação do sistema rotativo.
Tubarão
O modelo de edital de licitação para instalação do estacionamento rotativo, em Tubarão, foi tema de debate nesta sexta-feira entre entidades empresariais, como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Observatório Social, entre outras interessadas no assunto que atinge diretamente milhares de pessoas, que todos os dias passam pelo desafio de encontrar uma vaga para estacionamento no centro da Cidade Azul.
O secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, Alexandre Moraes, conduziu a reunião que tinha o objetivo de consultar a comunidade antes de consolidar definitivamente o processo. Ele relata que esse modelo de edital foi elaborado junto com a Procuradoria Jurídica.
A prefeitura buscou modelos de sistemas em funcionamento em outras cidades como Joinville, Florianópolis e Criciúma.
Um dos diferenciais do edital é, além de procurar o melhor preço, buscar a melhor técnica para aplicar o serviço. Como forma de garantia da prestação do atendimento pela empresa contratada, foi incluída caução em favor da prefeitura. “Vamos incluir um determinado valor para impedir que empresas aventureiras possam ir embora no meio do contrato e a prefeitura fique no prejuízo com a interrupção do serviço”, destacou o secretário.
Propostas serão analisadas
Durante a reunião, representantes das entidades levantaram questionamentos diante do edital apresentado. A empresa deverá administrar cerca de duas mil vagas, por meio de um contrato de vigência de dez anos, onde deverá manter no mínimo um monitor para cada 60 vagas equipado com dispositivos móveis.
A ideia é que por meio de aplicativos eletrônicos, o condutor poderá adquirir o e-ticket e utilizar nos parquímetros para ativar o pagamento da vaga. Além das facilidades eletrônicas, os participantes da reunião indagaram as questões de segurança e fiscalização para que a Área Azul seja efetivamente ‘rotativa’.
Na próxima sexta-feira, a diretoria da CDL vai se reunir para analisar internamente para propor ajustes ou modificações nos termos do modelo de edital. A prefeitura pretende encaminhar o documento para uma consulta do Ministério Público e, com isso, obter mais segurança jurídica antes de lançar o edital. “Esse assunto é uma das bandeiras da CDL e vamos analisar a proposta. A área azul trará mais segurança e organização à cidade, o que deve aumentar a circulação e o acesso ao nosso comércio”, enfatiza o presidente da CDL Luciano Menezes.
Área Azul
As ruas de Tubarão estão sem o sistema de estacionamento rotativo desde janeiro de 2016, quando a prefeitura encerrou o contrato com a empresa Extran, responsável pela Área Azul, devido a várias irregularidades e principalmente reclamações dos motoristas.
