Tubarão
O estado oficializou ontem uma proposta a Tubarão quanto à municipalização do ensino. O prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e o secretário de educação da prefeitura, Felipe Felisbino reuniram-se, em Florianópolis, com o secretário estadual da pasta, Marco Tebaldi, e o consultor técnico Paulo Santana.
Na proposta oficializada por Tebaldi, estão a lista de escolas que poderão passar ao município, assim como os quadros de funcionários e de professores.
Felisbino apresentou a Tebaldi o parecer técnico elaborado por uma comissão da secretaria municipal, a princípio contrário à municipalização. “O maior impasse é a folha de pagamento. Não podemos comprometer o orçamento da prefeitura, por isso, só vamos adotar se o processo for sustentável”, pontuou o prefeito.
Nos próximos dias, o documento será analisado pela prefeitura, que verificará o impacto na administração.
Uma nova reunião será realizada entre a prefeitura e o estado, na próxima semana, quando será anunciada a decisão final de Tubarão. “Se optarmos pela municipalização, vamos iniciar o processo imediatamente, para que a implantação, mesmo que parcial, ocorra já no começo do ano letivo”, aponta Felisbino.
Durante o encontro, Felisbino protocolou um pedido para a realização de convênio para a construção de novas escolas e melhorar a infraestrutura poliesportiva das unidades municipais e construção de escolas.
Tebaldi indicou alguns programas do governo federal que poderão ser conveniados para obtenção dos recursos.
Estado quer reduzir número de alunos
A municipalização do ensino foi tema de uma reunião realizada ontem à tarde em Florianópolis. Participaram prefeitos, secretários regionais e municipais e gerentes de educação de 43 cidades. No encontro, foi definido como será feita a transferência do ensino fundamental aos municípios, que ocorrerá por adesão.
A meta da secretaria de educação do estado é reduzir, até 2014, de 370 mil para 200 mil o número de alunos do ensino fundamental na rede pública estadual. O objetivo é aumentar os investimentos no ensino médio, cuja evasão é de 40%. Também deverão ser implantados o ensino médio em tempo integral e criados cursos profissionalizantes.
“A transferência não será feita com intuito de passar para frente o ensino fundamental, e sim fazer parte de um grande programa de melhorias para a educação de Santa Catarina”, destaca o secretário de educação do estado, Marco Tebaldi. “A transferência de gestão deverá ser realizada sempre no fim de cada ano. O estado repassará aos municípios recursos do Fundeb e do Salário Educação”, explicou o consultor técnico de gestão compartilhada, Paulo Santana.
Quanto aos professores do estado, eles deverão continuar na rede pública estadual. Os que forem efetivos podem atuar na municipal, mas serão pagos pelo estado. “Não terão nenhuma perda salarial e só poderão ser transferidos de rede mediante solicitação das prefeituras”, garantiu o consultor. Outro ponto do Programa é a cessão de uso de bens móveis, imóveis e equipamentos, que deverá ocorrer também por meio de solicitação das prefeituras.
