Uma estudante de medicina de Santa Catarina perdeu a bolsa de estudos e terá que devolver R$ 139 mil, após investigação apontar padrão de vida incompatível com a renda declarada. Denúncias indicaram que ela e o noivo possuíam veículos de luxo e realizaram viagens internacionais, incluindo uma para Cancún.
A decisão foi confirmada pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ-SC) e divulgada nesta terça-feira (23). Além da devolução do valor, referente ao benefício recebido entre 2022 e 2023, a estudante está proibida de participar de futuros editais do programa estadual de bolsas.
Investigação
O caso veio à tona após denúncias anônimas e posterior abertura de procedimento administrativo pelo programa de bolsas do estado. A estudante recebia subsídio de 62,1% da mensalidade do curso de medicina.
De acordo com o TJ, o noivo da jovem era proprietário de um Audi A3 Sportback 1.8 TSI e movimentou mais de R$ 500 mil em sua conta durante o período da bolsa.
Em depoimento, a estudante alegou que o companheiro trabalhava com revenda de automóveis e que a viagem ao exterior teria sido custeada por familiares. No entanto, a investigação concluiu que essas informações não foram prestadas na solicitação do benefício.
Decisão judicial
O colegiado considerou válidos os procedimentos adotados, inclusive a instauração com base em denúncia anônima. Os magistrados destacaram ainda que os dados fornecidos pelos candidatos devem englobar todo o núcleo familiar, e não apenas a renda individual.
A defesa da estudante não foi divulgada. A decisão cabe recurso.
