A apresentação do terceiro e quarto itens do plano foi realizada em uma reunião com gestores da Prefeitura, da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR), membros dos Conselhos das Cidades, do Meio Ambiente e de Habitação, além de técnicos da Garden Consultoria Projetos e Gestão Ltda, empresa vencedora da licitação do ETSA. Participaram também gestores da Secretaria de Urbanismo, Fundação de Meio Ambiente (Funat) e Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Importância do ETSA para o desenvolvimento de Tubarão
O estudo será desenvolvido em mais quatro fases e, ao ser concluído, terá um papel crucial no desenvolvimento de Tubarão, servindo como instrumento para avaliar e orientar o progresso da cidade rumo a um futuro sustentável e inclusivo.
- Avaliação de riscos naturais
- Orientação para um desenvolvimento sustentável
- Inclusão social através da regularização fundiária
Regularização fundiária como foco do ETSA
Um dos temas mais importantes abordados pelo ETSA é a regularização fundiária, que permitirá a legalização de áreas urbanas ocupadas informalmente, assegurando direitos de propriedade e promovendo um desenvolvimento equitativo.
- Legalização de áreas urbanas informais
- Garantia de direitos de propriedade
- Promoção do desenvolvimento equitativo
Principais informações e ações do ETSA
O estudo fornecerá informações detalhadas e propostas para várias áreas críticas:
- Mapas de áreas urbanas e urbanizadas conforme a legislação
- Propostas de delimitação de Zona de Proteção Ambiental (ZPA)
- Propostas de recuos para a preservação das áreas de preservação permanente
- Mapas de áreas de risco ambiental e geológico
- Mapas de áreas de interesse ecológico/paisagístico para conservação
- Proposta de legislação específica para regulamentação das APP’s e áreas urbanas consolidadas
