Laguna
Um estupro de vulnerável contra uma criança de apenas 6 anos é investigado pela Polícia Civil de Laguna. O crime teria ocorrido há dez anos (2006) em uma escola pública da Cidade Juliana. O principal suspeito é um professor à época.
A mãe da vítima, hoje com 16 anos, relatou ter descoberto o fato somente no mês passado. Como e por qual motivo o caso veio à tona somente ontem, ainda não foi divulgado. No interrogatório na delegacia, o professor negou a autoria dos fatos. O caso seguirá sob investigação e corre sob sigilo, pois envolve menor de 18 anos.
O estupro de vulnerável está inserido no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro (CPB). Indica que qualquer um que tenha conjunção carnal ou pratique outro ato libidinoso com menor de 14 (quatorze) anos, mesmo que tendo o consentimento da vítima, está praticando o crime. A pena é de reclusão de oito a 15 quinze anos. Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
