O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que define os feriados nacionais e os pontos facultativos do ano de 2026. De acordo com o calendário oficial, dos dez feriados nacionais previstos, apenas um cairá em um fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será em um domingo.
As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A portaria ressalta que o cumprimento do calendário não pode comprometer a prestação de serviços públicos considerados essenciais à população.
O cronograma reúne feriados cívicos e religiosos tradicionais, além de pontos facultativos usados para a organização do funcionamento administrativo, como o carnaval e as vésperas de Natal e de Ano Novo.
A norma também estabelece que feriados referentes à data magna dos estados, previstos em lei estadual, e datas comemorativas do centenário de fundação dos municípios, quando instituídas por lei municipal, devem ser observadas pelas repartições federais nas respectivas localidades.
O texto ainda proíbe a antecipação de pontos facultativos fora do que está previsto na portaria. Também não é permitido adotar pontos facultativos definidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção da data magna do estado.
Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026
– 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
– 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
– 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
– 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
– 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
– 20 de abril – ponto facultativo
– 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
– 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
– 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
– 5 de junho – ponto facultativo
– 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
– 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
– 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
– 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
– 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
– 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
– 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
– 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
– 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
