A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3965/21, que permite a digitalização completa da transferência de veículos. Se sancionada pelo presidente da República, a nova regra entrará em vigor ainda este ano em todo o país.
Com a proposta, todo o procedimento poderá ser feito online, pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelos sites dos Detrans e da Senatran. A assinatura será digital, por meio de certificado digital, o que aumenta a segurança e reduz as chances de fraudes.
Além de eliminar papelada e filas, a medida deve reduzir custos com deslocamentos e taxas. Em alguns casos, a vistoria presencial poderá ser dispensada, agilizando ainda mais o processo. Tudo com validade jurídica garantida.
A expectativa é de que a sanção presidencial ocorra em breve, transformando a rotina de quem vende ou compra veículos no Brasil.
