Buscando facilitar o processo de licenciamento ambiental, a Diretoria de Licenciamento Ambiental (DLA) da FLAMA preparou um material informativo direcionado especificamente para os proprietários e operadores de sarilhos e trapiches de madeira com até 40 m², simplificando significativamente o processo de solicitação e regularização.
Simplificando o licenciamento
- Objetivo Claro: Descomplicar e tornar mais acessível o entendimento dos requisitos necessários para a obtenção da Autorização para Uso de Área (AuA).
- Contribuição para a conservação: Permitir que mais projetos de sarilhos e trapiches sejam regularizados, contribuindo para a conservação dos ambientes aquáticos e para a legalidade das operações.
Documentação necessária
Para a emissão da AuA, os requerentes devem apresentar a seguinte documentação:
- Requerimento, conforme modelo disponível na Instrução Normativa FLAMA N° 03/2024.
- Cópia de documento de identidade (CPF ou CNPJ).
- Cópia atualizada da matrícula do imóvel ou documento equivalente.
- Descrição detalhada da atividade e croqui das metragens e estruturas.
- Imagem de satélite para identificação precisa do local.
- Fotografias atuais do local de intervenção.
- Coordenadas UTM do local de intervenção.
- Comprovante de taxas quitadas após protocolo do processo.
- Procuração, se aplicável.
Suporte e recursos adicionais
O material orienta sobre a obtenção de imagens de satélite e o preenchimento correto da documentação. Também oferece links para suporte adicional, como o site da Secretaria de Patrimônio da União.
Suporte adicional: A FLAMA visa proteger o meio ambiente e apoiar a comunidade local, facilitando a vida de pescadores e outros operadores náuticos.
