Anitápolis
Em maio passado, gestores de diversas cidades da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), a ONG Montanha Viva, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Ibama apresentaram embargos contra a instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), em Anitápolis. A preocupação com a acomodação da empresa que pretende extrair fosfato em Santa Catarina é discutida por muitos pesquisadores e ambientalistas. Caso seja instalada, ela servirá para a extração da matéria-prima e transformá-la em fertilizante, será necessário desmatar na Mata Atlântica uma grande quantidade de hectares. Além disso, ainda existem estudos que apontam que a saúde da população e a agricultura podem ser prejudicadas com esta atividade.
Nesta semana, ao julgar os embargos o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) tomou uma decisão em favor da Vale e manteve a extinção da ação civil pública movida pena Ong Montanha Viva desde 2009. Com isso, a empresa poderá dar início ao novo processo de licenciamento e pleitear explorar mais de 300 hectares de Mata Atlântica. Ela planeja erguer na cidade uma mineradora de fosfato e também uma fábrica de ácido sulfúrico.
Com a decisão, abre-se um prazo de mais 30 dias para que os entes públicos possam recorrer do que foi decidido pelo TRF4. No entanto, a expectativa é que os representantes possam apresentarem as suas defesas com mais celeridade não deixando para o último dia do prazo.
A IFC pleiteia a exploração de uma mina de fosfato, durante 33 anos, em uma área de 360 hectares em meio a um bioma da Mata Atlântica, às margens do Rio dos Pinheiros, em Anitápolis. O manancial é parte da bacia hidrográfica do Rio Braço do Norte e, consequentemente, impacta sobre a bacia hidrográfica do Rio Tubarão e do complexo lagunar.
O processo de implantação da IFC foi efetivado em 2005, conforme o projeto de 2,5 mil páginas, da área total do empreendimento, apenas 15% seria explorado. Além do grande impacto ambiental, gerado pela mineração, outra preocupação da região é quanto às barragens. A estrutura formada por paredões de 56 metros de altura e 300 metros de base ocuparão u grupo ma área de 64 hectares. O receio é que haja concentração de resíduos tóxicos e o envio de materiais aos rios da região.
Conforme apontados nos estudos ambientais a Vale tem o intuito de construir duas barragens acima do rio Pinheiros. Cada uma terá 85 metros de altura, para conter rejeitos do ácido. Segundo o advogado da ONG Montanha Viva, Eduardo Bastos, contrário a instalação da mineradora, a reserva de fosfato de Anitápolis desperta interesse de empresas desde 1976, porém, para que a exploração ocorra, será necessária a construção de uma barragem no Rio Pinheiros, gerando uma série de consequências, entre elas supressão de 1000 hectares de mata, o risco permanente de rompimento de uma barragem, além de comprometer os 21 municípios da bacia hidrográfica de Tubarão.
