O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi).
Os valores correspondem a descontos feitos nas aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025, agora sob suspeita de fraude.
A decisão atinge também o patrimônio pessoal do presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, além do espólio de João Batista Inocentini, ex-presidente da entidade falecido em 2023, e outros três dirigentes.
Bloqueio faz parte da Operação Sem Desconto
As medidas integram uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na semana passada.
A investigação apura um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, com posterior lavagem de dinheiro e movimentações financeiras suspeitas.
Durante a operação, a PF apreendeu joias, relógios, dinheiro em espécie e veículos de luxo, incluindo uma Ferrari, Porsches e até um carro de Fórmula 1.
Foram cumpridos 66 mandados de busca e apreensão em sete estados.
Quebra de sigilos e justificativa do STF
Além dos bloqueios, Mendonça autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do sindicato e de parte dos investigados.
O ministro destacou a gravidade dos crimes e o risco de dilapidação patrimonial, ressaltando que as medidas visam ao “estrangulamento financeiro da estrutura criminosa” e ao ressarcimento futuro dos valores desviados.
“Há fundadas suspeitas de participação dos representados em grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante descontos indevidos junto ao INSS”, escreveu Mendonça na decisão.
PGR e defesa do sindicato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou as medidas, apontando movimentações financeiras suspeitas entre o sindicato e construtoras. Um dos repasses identificados foi de R$ 1,1 milhão a uma empresa que teria transferido parte do valor a outra sem funcionários registrados.
Em nota, o Sindnapi negou irregularidades e afirmou “repudiar quaisquer alegações de prática de delitos ou de descontos indevidos de seus associados”.
Repercussão política
No Congresso Nacional, parlamentares da base governista acusam a oposição de tentar explorar o caso politicamente, pelo fato de José Ferreira da Silva, o Frei Chico — irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva —, ocupar o cargo de vice-presidente do Sindnapi.
Ele, contudo, não é investigado nem foi alvo de medidas judiciais.
