A Fundação Lagunense do Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DLA), está revolucionando a gestão ambiental urbana, focando especialmente no desafio de harmonizar o desenvolvimento imobiliário com a preservação ambiental, particularmente em relação ao impacto do sombreamento nas praias locais. A DLA estabeleceu um procedimento administrativo claro para o licenciamento ambiental de edificações que possam causar sombreamento nas praias. Este procedimento é crucial para a proteção dos ecossistemas costeiros, bem como para garantir o bem-estar e lazer da população.
Procedimento claro para licenciamento ambiental
A Diretoria de Licenciamento Ambiental implementou um procedimento claro para o licenciamento de edificações que possam causar sombreamento nas praias, destacando-se por:
- Estabelecimento de critérios específicos para avaliação do impacto do sombreamento nas praias e dunas vegetadas.
- Seguimento rigoroso das etapas de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, garantindo medidas de controle e compensação ambiental.
Ênfase na importância do estudo ambiental
A DLA enfatiza a necessidade de um Estudo Ambiental de qualidade, identificando impactos como o sombreamento de praias e propondo medidas mitigadoras e compensatórias, como a instalação de passarelas e mirantes, além de ações de educação ambiental.
Viabilidade ambiental e conformidade técnica
A viabilidade ambiental de projetos em Laguna depende da conformidade com condições técnicas específicas, como horários para sombreamento na praia e aplicação de medidas de compensação ambiental.
A iniciativa da DLA de Laguna exemplifica como as políticas e práticas de licenciamento ambiental podem promover um desenvolvimento sustentável, equilibrando necessidades econômicas e sociais com a preservação do meio ambiente e o bem-estar das comunidades locais.
