O governo de Santa Catarina editou novo decreto, nesta segunda-feira (16), para adoção de medidas preventivas contra o novo coronavírus em órgãos e entidades da administração pública estadual. O Estado tem seis casos confirmados e, segundo o secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, todos os contágios ocorreram em contato com pessoas que contraíram a doença fora do estado.
As entidades e órgãos podem expedir atos complementares para regular situações específicas e de acordo com a progressão da doença Covid-19, que é provocada pelo novo vírus em circulação. No entanto, estarão suspensas a partir da publicação da medida em Diário Oficial todas as reuniões, treinamentos e demais atividades do setor público estadual que não sejam consideradas imprescindíveis.
O decreto prevê trabalho remoto a servidores com mais de 60 anos ou que estejam enquadrados no grupo de risco. Pessoas que viajaram para exterior os últimos sete dias e pessoas que vivem com idosos também poderão trabalhar de casa.
O secretário disse que pelo fato de não ter sido diagnosticado contágio interno, as medidas no âmbito preventivo ainda não são tão radicais como em outros estados. Ele citou o caso de São Paulo e Rio de Janeiro, onde já n]ão é mais possível identificar a origem da contaminação.
“Nós trabalhamos com uma estimativa de dados epidemiológicos e estamos fazendo sim o dimensionamento de leitos que vamos precisar no Estado de Santa Catarina”, disse. “O que estamos vivendo é um momento inicial de confirmação de alguns casos em território catarinense e nós enquanto vigilância em saúde temos compromisso em acompanhar”.
O que diz o decreto:
Agentes públicos estaduais podem desempenhar atividades em domicílio, em regime excepcional de trabalho remoto, nos seguintes casos:
– Que apresentam doenças respiratórias crônicas;
– Que coabitam com idosos que apresentam doenças crônicas;
– Com 60 anos ou mais;
– Que viajaram ou coabitam com pessoas que estiveram em outros países nos últimos sete dias.
– Agentes públicos em locais com transmissão ou contato com casos da doença
Estão suspensas por 30 dias:
– As atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos realizados pelos órgãos ou pelas entidades da Administração Pública Estadual que impliquem a aglomeração de pessoas
-A visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio digital ou por telefone (confira aqui as mudanças nos serviços)
– A participação de agentes públicos estaduais em eventos ou em viagens internacionais ou interestaduais
– O recadastramento de inativos e pensionistas.
Os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta deverão:
– Avaliar a necessidade da realização de reuniões presenciais, adotando, preferencialmente, as modalidades de áudio e videoconferência;
– Aumentar a frequência da limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas
– Instalar dispensadores de álcool em gel nas áreas de circulação e no acesso a salas de reuniões e gabinetes.
Caso o paciente apresente os sintomas da doença, como febre, tosse, falta de ar, dores musculares e de cabeça, deve procurar atendimento em uma unidade básica de saúde. Lá os agentes de saúde farão o devido encaminhamento, se necessário, e darão as orientações em relação ao tratamento.
O Governo do Estado ainda orienta que idosos e pessoas com doenças crônicas evitem ir a eventos fechados ou com aglomerações de pessoas.
Para informações sobre o coronavírus o cidadão deve buscar as fontes oficiais do Governo do Estado. Também tem à disposição o site.
