O governo federal realocou R$ 7,6 bilhões do Bolsa Família para viabilizar os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento de 2025. A decisão ocorreu após negociações com o Congresso.
Redução no Bolsa Família viabiliza inclusão
Para incluir os programas, o governo fez um pente-fino nos benefícios do Bolsa Família, resultando em um corte de R$ 7,6 bilhões de recursos pagos a famílias que não atendiam aos critérios. Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), nenhuma família elegível ficará sem o auxílio.
Recursos vêm de outras áreas do orçamento
O governo precisou apresentar novas reduções para equilibrar o orçamento. Entre os cortes propostos:
- R$ 4,8 bilhões do Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb);
- R$ 600 milhões da Lei Aldir Blanc, destinada ao setor cultural;
- R$ 3 bilhões foram realocados para cobrir o Vale Gás.
Pé-de-Meia pode depender de novo projeto de lei
O Pé-de-Meia, que incentiva estudantes de baixa renda a permanecerem no ensino médio, terá parte do orçamento coberta pelo remanejamento. Caso faltem recursos, o governo pretende enviar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para complementação.
Votação do orçamento prevista para a próxima semana
Com o acordo fechado, o relator do orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que pretende apresentar o parecer final no domingo (16), com votação prevista entre terça (18) e quarta-feira (19). O orçamento deveria ter sido votado em 2024, mas foi adiado devido à falta de consenso.
