O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. As ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e estabelecem subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel.
As medidas foram formalizadas por decreto e medida provisória. A redução para gasolina e etanol começa nesta quinta-feira (10) e terá validade até 5 de outubro. Já a subvenção ao diesel poderá ser ajustada, interrompida ou prorrogada conforme as condições do mercado.
Como ficam os subsídios aos combustíveis
Para a gasolina, o governo decidiu reduzir temporariamente a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível e de suas correntes, exceto a gasolina de aviação.
A redução será de R$ 0,63 por litro. Com a medida, a carga tributária sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro.
A mudança substitui a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, que termina nesta quarta-feira (9).
Também haverá redução para o etanol hidratado. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas, o que representa uma redução equivalente a R$ 0,19 por litro.
Nova subvenção para o diesel
Para o diesel de uso rodoviário, a medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores enquanto persistir a instabilidade na oferta relacionada aos conflitos geopolíticos.
O valor inicial será de R$ 1 por litro e poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda. A definição dependerá das condições do mercado e da disponibilidade de recursos.
O desconto deverá ser aplicado diretamente no preço de venda. As empresas que aderirem ao programa terão de registrar o abatimento na nota fiscal.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.
Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado. A dependência aumenta a exposição do mercado nacional às oscilações das cotações internacionais.
Alta do petróleo pressiona combustíveis
Os novos subsídios aos combustíveis foram anunciados em um cenário de volatilidade no mercado internacional de petróleo.
De acordo com o governo, o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, acima dos níveis registrados antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio.
A alta do petróleo aumenta os custos de produção, refino e importação de combustíveis.
Outro ponto de atenção é o Estreito de Ormuz, importante rota para o transporte mundial de petróleo. Antes da escalada dos conflitos, cerca de 20% do petróleo mundial passava pela região.
O governo afirma que as medidas têm como objetivo reduzir temporariamente os efeitos desse cenário sobre os preços praticados no mercado brasileiro.
Governo libera R$ 6,6 bilhões
Para financiar a política de subvenção, o governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões por meio da Medida Provisória 1.389, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
Do total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção da produção e importação de diesel de uso rodoviário.
Outros R$ 998 milhões serão utilizados para a subvenção à produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.
Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia. A ANP ficará responsável pela operacionalização dos pagamentos.
Medidas são temporárias
A política de subsídios aos combustíveis dá continuidade às ações adotadas pelo governo desde maio para tentar conter a pressão sobre os preços.
Segundo levantamento do GlobalPetrolPrices.com citado pela Agência Brasil, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil. No mesmo período, o avanço médio mundial foi de 20,8%.
No diesel, a alta brasileira chegou a 7,3%, contra 30% na média global.
As novas medidas têm caráter temporário. Elas poderão ser modificadas conforme a evolução dos preços internacionais, das condições de oferta e da disponibilidade de recursos.
