Nesta sexta-feira (22), o governo federal anunciará o bloqueio de aproximadamente R$ 5 bilhões no orçamento de 2024. O objetivo é garantir o cumprimento das metas fiscais previstas no arcabouço fiscal. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida busca conter o aumento das despesas e evitar um déficit superior a R$ 28,8 bilhões, limite estabelecido para o ano.
O bloqueio será detalhado no relatório bimestral de receitas e despesas, documento que orienta ajustes nas contas públicas e será apresentado hoje.
Diferença entre bloqueio e contingenciamento
Desafios do arcabouço fiscal
O novo marco fiscal enfrenta pressões devido ao crescimento de despesas obrigatórias, como aposentadorias, que reduzem o espaço para despesas discricionárias.
- Cenário atual:
- Risco de paralisação da máquina pública apontado pelo TCU até 2028;
- Crescimento da dívida pública, que já é alta entre países emergentes;
- Impactos na inflação, juros futuros e cotação do dólar.
Com o anúncio de hoje, o governo busca evitar o descontrole das contas públicas e garantir a estabilidade econômica.
