O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira resolução que institui o Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil, em um programa que terá como objetivo a redução do custo da energia e o aproveitamento da crescente produção do pré-sal.
Em nota, o governo afirmou que o programa buscará ainda novos investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural; aumento da geração termelétrica a gás com redução do preço da energia; e reindustrialização dos setores de celulose, cerâmica, fertilizantes, petroquímica, siderurgia, vidro, entre outros.
A decisão vai na linha do que tem falado o ministro da Economia, Paulo Guedes, que busca reduzir o preço da energia para impulsionar a indústria. Ele tem afirmado que o governo quer um choque de energia barata, para reduzir o custo em 50%.
Com o programa, denominado “Novo Mercado de Gás”, o governo quer a formação de um mercado de “gás natural aberto, dinâmico e competitivo”, fundamentado em quatro pilares: promoção da concorrência; harmonização e aperfeiçoamento da regulação da distribuição; integração com o setor elétrico e com o setor industrial; e eliminação de barreiras tributárias.
O comitê constituído no âmbito do CNPE, que terá prazo de até 60 dias para concluir suas atividades, vai contribuir para a aceleração da transição para o novo mercado e terá competências para propor medidas de estímulo à concorrência no mercado de gás natural, encaminhar ao CNPE recomendações de diretrizes e aperfeiçoamento de políticas energéticas e propor ações a entes federativos para a promoção de boas práticas regulatórias.
