O governo federal criou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização nesta segunda-feira (23), para reconhecer as iniciativas de gestão pública em prol da alfabetização no Brasil. A medida visa fortalecer as boas práticas e incentivar o avanço educacional.
Governo reconhece iniciativas de alfabetização
O Selo Alfabetização, publicado no Diário Oficial da União, busca premiar as ações de estados e municípios que investem na alfabetização infantil. As gestões públicas que desejarem participar devem estar inscritas no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e integrar a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
- Ações devem estar alinhadas ao Compromisso Nacional
- Participação obrigatória na Renalfa
- Critérios estabelecidos por edital específico
Recuperação do desempenho educacional
Segundo o governo, as novas políticas públicas já mostram resultados, como o aumento do índice de alfabetização, que passou de 36% em 2021 para 56% em 2023, conforme dados do Inep. O Ministério da Educação reforça que o selo será uma maneira de fortalecer e disseminar essas boas práticas no setor educacional.
Critérios para recebimento do selo
As comissões técnicas do Ministério da Educação serão responsáveis por avaliar as iniciativas e conceder o selo. As secretarias de Educação premiadas poderão usar a marca do Selo Alfabetização em suas ações de comunicação, amplificando seu impacto em canais de divulgação e redes sociais.
Fonte: Agência Brasil
