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A Prefeitura de Gravatal abriu credenciamento para chamada pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Os produtos irão abastecer a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino ao longo de 2026.
Podem participar agricultores familiares, empreendedores rurais e grupos formais ou informais que atuem em atividades relacionadas ao fornecimento dos itens previstos no edital.
Prazo e entrega dos documentos
Os interessados devem entregar os envelopes de Habilitação e Projeto de Venda até o dia 13 de abril de 2026, às 9h, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Gravatal, localizado na Rua Engenheiro Annes Gualberto, nº 121, no Centro.
Produtos priorizam qualidade e produção local
Entre os alimentos que o município pretende adquirir estão:
Hortaliças como abóbora, abobrinha, beterraba, cenoura, chuchu e couve-flor
Frutas como banana, laranja, melancia e morango
Produtos básicos como feijão, milho, farinha e pão caseiro
Itens processados como polpa de fruta e extrato de tomate
Proteínas como ovos e filé de tilápia
O edital também prioriza alimentos orgânicos e agroecológicos, fortalecendo a produção local e incentivando a oferta de alimentos frescos e de qualidade nas escolas.
Sessão pública com transmissão
Após o encerramento do prazo, a sessão pública para abertura dos envelopes e análise dos projetos será realizada no dia 13 de abril, às 9h01, no mesmo local.
O encontro será presencial, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Município de Gravatal no YouTube, ampliando a transparência do processo.
Programa atende rede municipal
A chamada pública atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e contempla o fornecimento de alimentos para unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
A seleção seguirá critérios legais, com prioridade para fornecedores locais.
Entrega dos envelopes: até 13 de abril de 2026, às 9h
Sessão pública: 13 de abril de 2026, às 9h01
Local: Departamento de Licitações da Prefeitura de Gravatal
Endereço: Rua Eng. Annes Gualberto, nº 121, Centro
Transmissão: canal oficial no YouTube
