A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp. A ação foi motivada pela nova política da Meta, anunciada nesta terça-feira (7), que permite a associação de transsexualidade e homossexualidade a doenças mentais em discursos políticos ou religiosos.
Mudanças nas políticas de moderação da Meta
As recentes alterações nas políticas da Meta eliminam restrições sobre temas como imigração e identidade de gênero. Agora, é permitido afirmar que a transsexualidade e a homossexualidade são doenças mentais ou anormalidades, quando baseadas em discursos políticos ou religiosos. Essas mudanças atendem a demandas do presidente dos EUA, Donald Trump, para as plataformas sociais.
- Dados importantes:
- A OMS retirou a homossexualidade da lista de doenças em 1990.
- No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia proíbe tratar a homossexualidade como doença desde 1999.
- A Antra e outras organizações criticam as novas políticas, alegando incentivo à violência online.
Repercussão no Brasil e no mundo
A Antra declarou que as novas políticas da Meta facilitam ataques contra pessoas trans nas redes sociais. Organizações como a Coalizão Direitos na Rede também criticaram as mudanças, afirmando que elas promovem violência de gênero e impulsionam discursos de ódio e desinformação.
Posicionamento da Meta
Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da Meta, justificou as alterações dizendo que as novas políticas garantem que o mesmo discurso permitido em plataformas públicas, como TV e Congresso, possa ser realizado nas redes sociais da empresa.
