Mirna Graciela
Tubarão
Enfim, a Guarda Municipal de Tubarão está autorizada a portar arma de fogo. O convênio foi assinado ontem, entre a prefeitura e a Polícia Federal, por volta das 15 horas, em Florianópolis. A previsão é de que em uma semana os guardas estejam nas ruas da cidade com os instrumentos.
Antes, é preciso confeccionar as carteiras de identidade funcionais, com os números de registros junto à PF, o que permite a utilização do equipamento. Depois, haverá uma solenidade, na próxima quinta-feira, quando será feita a entrega oficial das armas e do novo documento.
Segundo o secretário de segurança e patrimônio da prefeitura, Carlos Eduardo de Bona Portão, o Preto, faltam alguns detalhes, como definição do horário, conforme a agenda das autoridades que devem estar presentes. “É bem provável que o ato solene ocorra mesmo neste dia (quinta)”, adiantou o secretário.
Por medidas de precaução e segurança, segundo Preto, as armas ficarão na responsabilidade de cada guarda. “Cada um ficará 24 horas com sua arma. Vão utilizar em serviço, no deslocamento para casa e vice-versa”, detalhou.
A Guarda Municipal de Tubarão será a terceira do estado a usar armas de fogo, condição que somente foi possível no ano passado, por meio do estatuto do desarmamento, que permitiu tal condição para cidades com mais de 50 mil habitantes. Os outros dois municípios são Balneário Camboriú e Itajaí.
Os investimentos realizados para permitir o armamento
Um total de R$ 325 mil foi investido pela prefeitura de Tubarão na compra do armamento. Entre os materiais adquiridos, estão os coletes balísticos, um lote de spray de pimenta nas versões espuma e aerosol, 40 pistolas Taurus PT 380 semiautomáticas 38 milímetros e duas espingardas calibre 12.
Também está incluído neste custo o curso feito pelos guardas na Academia de Polícia Civil (Acadepol), em Florianópolis, em abril deste ano. Os equipamentos foram comprados pela prefeitura no mesmo mês.
Os requisitos exigidos para a liberação do uso das armas
Na última semana, profissionais do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal realizaram uma vistoria na secretaria de segurança e patrimônio da prefeitura e solicitaram alguns ajustes na estrutura física, último requisito para a expedição do porte.
Entre as melhorias, estavam a construção da sala-cofre (armazenar armas e munições), o levantamento dos muros e a instalação de portão eletrônico e do sistema de videomonitoramento. Na tarde de ontem, na capital, foram mostradas as fotos e documentos das mudanças realizadas, o que permitiu a liberação.
Outra exigência da Polícia Federal foi a alteração do regime jurídico da guarda, de celetista para estatutário. A medida foi cumprida, com sanção da lei, no dia 23 do mês passado. A etapa de realização do curso de técnicas operacionais e tiro policial defensivo, na Academia de Polícia Civil (Acadepol), em Florianópolis, também foi cumprida.
“Desde que assumimos, em abril deste ano, trabalhamos muito para a liberação das armas. Agora vamos direcionar as forças para outros projetos, como o retorno da Área Azul, em novembro, e a melhora nas sinalizações horizontal e vertical da cidade, já que a licitação foi concluída e, na próxima semana, começamos a receber os materiais”
Carlos Eduardo de Bona Portão, o Preto. Secretário de segurança e patrimônio.
