Bertoldo Weber
Rio Fortuna
Agricultores e proprietários de terrenos rurais no Vale do Braço do Norte estão indignados. Segundo eles, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc) começou a emitir guias para pagamento de uma contribuição sindical. As guias são enviadas, inclusive, para pessoas falecidas, que não têm imóveis rurais ou que estão aposentadas.
Há casos em que o documento foi endereçado para mais de um membro da família.
A presidenta do Sintraf de Rio Fortuna, Arlete Bloemer, sugere que os agricultores não paguem a contribuição sindical.
“Do valor total da guia, acredito que 60% volta para o caixa dos sindicatos filiados. É injusto, afinal, os associados já pagam as suas anuidades”, declara a presidenta, sem esconder a sua revolta. Para completar o sentimento de indignação dos agricultores, as guias vêm acompanhadas por uma cobrança extra judicial, mesmo aquelas que chegam dentro do prazo de pagamento.
“Acredito que seja uma forma de ameaçar as pessoas, levando-as a efetuar o pagamento. O papel dos sindicatos e federações é representar e defender os agricultores e não ameaçá-los. Isto vai contra o que se propõem os princípios do sindicalismo. O agricultor deve contribuir com o seu sindicato por considerá-lo importante e não por pressão ou ameaça”, desabafa a presidenta.
Arlete é favorável à contribuição sindical, mas dentro de certas regras. “Quem já é sócio de um sindicato já paga uma contribuição. O papel do sindicato é fazer o repasse da anuidade para a federação. Uma contribuição extra, como tem ocorrido atualmente através da Fetaesc, não faz sentido”, avalia. E completa: “A Fetraf, federação a qual o nosso sindicato pertence, não cobra nenhum tipo de imposto extra”, informa.
A presidenta do Sintraf de Rio Fortuna acrescenta que a principal alegação da Fetaesc sobre a cobrança é que a entidade seria a legítima representante da categoria. Porém, recentemente, o juiz da 1º Vara do Trabalho de Chapecó, em ação onde a própria Fetaesc pediu a cassação do CNPJ da Fetraf Sul, a qual foi negada, ficou claro que a Fetraf pode representar e desenvolver as suas atividades em favor dos trabalhadores na agricultura familiar normalmente.
“O juiz reconheceu que a Fetraf como verdadeira e também representante da agricultura familiar. Não é de direito da Fetaesc a cobrança da contribuição sindical de nossa base. Além disso, como a nossa federação não realiza tais cobranças, ficam os nossos agricultores familiares livres de efetuarem tais pagamentos. Peço que os agricultores não assinem o recebimento das guias e, àqueles que já possuem, nos entreguem que devolveremos à Fetaesc”, explica a presidenta.
